Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A princípio, a Constituição Federal de 1988 afirma que qualquer cidadão tem direito a cultura e a educação. Entretanto, tal prerrogativa é contraditória quando se observa, os problemas causados ​​pela possível aprovação da taxação de livros no Brasil. Ocasionando o desestímulo à leitura e à cultura, assim como a perda da qualidade educativa.

Em primeiro lugar, por conta do possível aumento considerado dos livros, seria provável que o ocorresse o desestímulo à leitura e à cultura. Cerca de 50% dos brasileiros possuem o hábito de ler, ou seja, a metade da população. Mas ouve uma queda de 4,6 milhões de leitores, pelo fato deles escolherem pela troca dos livros por um tempo a mais na internet. Contudo, essa quantidade tenderia a cair com a possível aprovação, onde o acréscimo do custo, afastaria ainda mais as pessoas das obras.

Ademais, outro problema seria a perda da qualidade educativa, onde fomentar a educação deveria ser prioridade, visto que com uma escassa oportunidade de consumir as obras literárias, estas se tornam exclusivas à elite. Logo, nota-se uma violação do “Contrato Social” proposto pelo filósofo John Locke, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir a educação, direito constitucional da Carta Magna de 1988. Em adição, essa visão míope por parte do governo frente à realidade, resulta em um país menos desenvolvido socialmente e sem preocupação necessária aos pobres no âmbito educacional.

Portanto, para que o governo não sancione a taxação sobre os livros, é de grande importância que as Organizações Não Governamentais (ONG) com o apoio do Ministério de Educação (MEC) em conjunto com a sociedade, crie campanhas nas redes sociais, abaixo-assinados na internet, panfletos e cartazes. A fim de que chame a atenção dos políticos do Congresso Nacional, sendo assim possível que todos os cidadãos possuem direito à cultura e à educação, afirmando o que está na Constituição Federal de 1988.