Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 31/05/2021

Desde a Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo, instrumentos necessários para o progresso humano, como os livros, tornaram-se produtos a serem comercializados para obtenção de lucro. No entanto, o alto custo dos livros impede que essa ferramenta seja acessível, além disso, inúmeros são os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação desse artigo. Logo, a elitização do acesso à cultura somado ao aumento da dificuldade de desenvolvimento pessoal na sociedade são prováveis consequências da problemática.

Em primeira análise, tributar livros que serão comercializados nacionalmente complexificará a obtenção desses bens pelas camadas menos privilegiadas, o que elitiza a aquisição da cultura. Segundo Karl Marx, filósofo prussiano, a divisão de classes gerada da desigualdade social impede que os estratos mais baixos tenham oportunidades análogas. Consoante ao pensamento de Marx, se ocorrer a taxação dos livros, parte majoritária da nação será impossibilitada de ter contato com a cultura que é disponibilizada por eles, sendo essa primordial, e garantida por direito, para qualquer cidadão. Assim, é notório os malefícios acerca da tarifação dos livros no país.

Outrossim, a cultura não é o único benefício trazido pelos livros: a educação é o fator mais importante resultante do hábito da leitura. De acordo com Paulo Freire, educador brasileiro, o conhecimento é um recurso capaz de transformações exorbitantes. Analogamente à afirmação de Freire, o indívio que lê pode promover mudanças positivas na sua realidade, pois a aprendizagem é o guia para um caminho de oportunidades, essas que geram evolução e ascensão social, o que acarreta uma melhor qualidade de vida. Dessa forma, taxar livros significa limitar fronteiras e reprimir a conquista de informações, o que induz a um futuro retrógrado e de diversos prejuízos para o país.

Portanto, é inegável a magnetude dos problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Primeiramente, o governo Federal deve revogar a proposição, devido ao consumo do artigo por todas as classes da comunidade brasileira, é de suma importância garatir a educação e a cultura provinientes da leitura para todos os brasileiros - visto que são direitos estabelecidos pela Constituição de 1988 - por meio de políticas públicas afirmativas que financiem os livros para os habitantes de baixa renda, com a finalidade de ocasionar aos brasileiros uma melhor qualidade de vida e um excelente desenvolvimento para o país.