Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 01/06/2021
O filme “Mãos Talentosas” relata a trama de Ben Carson, menino pobre, exposto à marginalidade e com maus comportamentos. Sua mãe então propõe a leitura de livros, influindo totalmente na mudança de vida de seu filho que por vezes se considerou burro e incapaz. Fora das telas de cinema, o impacto positivo que a leitura pode causar na vida das pessoas é enorme. Diante disso é possível entender como a aprovação da taxação de livros no Brasil pode afetar negativamente, tanto o futuro dos mais pobres, que já possuem pouco ou nenhum acesso aos livros como também o desenvolvimento de uma sociedade crítica e com visão ampla.
Em primeiro lugar a isenção de impostos nos livros, garantida na Constituição Federal de 1988 e reforçada em 2004, está sendo invalidada a partir da proposta de taxação de 12% em cima dos valores já altos dos exemplares , reforçando um estereótipo de que só ricos podem ter acesso à cultura. Com isso, o atual cenário em que o brasileiro lê em média somente dois livros por ano é ainda mais prejudicado, favorecendo a perpetuação de uma bolha sociocultural, que impede os indívidios menos favorecidos de saírem da “caverna” onde lhe são expostas apenas sombras da verdadeira realidade como explicado na teoria de Platão. Então a sociedade sem acesso aos livros está exposta ao que a classe alta se interessa em mostrar, tornando-a facilmente manipulável.
Por conseguinte, evidencia-se que o valor da leitura está também na formação de identidade pessoal e política. Em 1948 início da Guerra Fria, o livro “1984” de George Orwell foi censurado nos Estados Unidos por expor ideias contrárias a governos manipuladores e opressores. Por analogia, o que a proposta de reforma tributária está tentando fazer é diminuir a gama de informações disponíveis a grande massa, que possibilitaria um envolvimento crítico a cerca das leis em atual discussão, cobrança por medidas governamentais que visem o amplo acesso da população as questões de interesse nacional.
Portanto, urge a garantia da não taxação de livros no Brasil, como parte essencial do desenvolvimento humano. É necessário então que o Governo Federal por meio do Ministério da Educação não só garanta a isenção de impostos como também amplie o acesso aos livros, com a criação de campanhas que exponham a sinopse de alguns livros e divulgando as bibliotecas municipais, instigando assim a leitura. Para que os indivídios possam visualizar as luzes ao saírem da “caverna” de Platão,