Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Nas décadas de 30 e 40, durante a Alemanha Nazista, ocorria, como forma de silenciar um aspecto da cultura, a queima de livros em praça pública. Analogamente, no Brasil, por meio da câmara de deputados, foi  discutiva a aprovação da taxa de 12% sob os impostos dos livros. Tal atitude, priva a população de classes baixas ao acesso a cultura literária, assim como na Alemanha, e ainda, causa prejuízo a educação brasileira.

É indubitável, que como dito pelo sociólogo, Antônio Cândido, a leitura atua no caráter e na formação de sujeitos, assim, a taxação de impostos, inviabiliza que brasileiros de baixo poder aquisitivo, tenham acesso a este instrumento. Tal fato privilegia as classes nobres a algo que é direito constitucional.

Ainda, como consequência a estes tributos, o ministério da educação, maior comprados de livros do país, requererá altos investimentos do governo federal para suprir a necessidade de compra de livros didáticos para todas escolas públicas do país. Caso o investimento fornecido não seja suficiente, prejudica novamente as classes baixas, que dependem desses insumos.

Infere-se portanto, que a taxa de 12% sob os impostos dos livros, privilegia a elite brasileira, retirando dos pobres o principal mei de formação de caráter, como dito pelo sociólogo Antônio Cândido. Assim, cabe ao governo federal revogar a proposta feita pela câmara de deputados, a fim de permitir e fornecer o dirieto de toda população ter acesso a cultura literária.