Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo o pensador brasileiro Paulo Freire – patrono da educação brasileira -, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco o mundo muda”, pensamento que demonstra a importância da educação para a transformação da sociedade. Todavia, o que se nota no Brasil está em total desacordo com o que o pensador prega, tendo em vista que a possível taxação de livros representa uma séria ameaça à educação. Esse cenário antagônico é fruto da omissão estatal em reconhecer a importância do acesso aos livros e traz como consequência o aumento da desigualdade social.

Vale citar, em uma primeira análise, a ineficiência do Estado como uma das causas do problema. Nesse contexto, cabe pontuar, a obra “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury, que retrata uma sociedade distópica onde os livros são proibidos – e até mesmo queimados –, pois o acesso a eles representa uma ameaça à hegemonia cultural do Estado. Fora da ficção, observa-se essa mesma tendência, já que a Proposta de Lei 3887/2020 demonstra uma tentativa de reduzir a democratização dos livros, tão importantes para a população.

Em consequência disso, nota-se uma acentuação da desigualdade social. As camadas menos abastadas da população seriam as mais prejudicadas com uma possível taxação dos livros, uma vez que contam com menos recursos financeiros. Desse modo, essa barreira de acesso ao conhecimento dificultaria ainda mais o processo de ascensão social dessa parcela da sociedade, tendo em vista o papel transformador da educação. Sendo assim, medidas são necessárias para a solução da problemática.       Para tanto, urge que o Ministério da Educação, em parceria com as grandes empresas midiáticas, promulgue campanhas educativas para a população, sobretudo para os jovens, para que esses tenham noção da importância do acesso a uma das principais ferramentas da educação: os livros. Dessa forma, a população há de buscar a garantia de seus direitos, e os ideias de Paulo Freire serão, pelo menos em parte, concretizados.