Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“Não julgue um livro pela capa”. Essa frase popularmente dita, cujo significado implica que não se deve tecer uma opinião baseada em uma impressão inicial, passou a ser utilizada em um contexto no qual as pessoas tem fácil acesso à leitura como um todo. No entanto, como se pode julgar um livro por seu conteúdo, em vez da capa, quando seus preços estão demasiadamente caros devido à taxação proposta em 2020 pelo Ministério da Economia brasileiro? Assim, nota-se que o acesso populacional aos livros (aplacado pela taxação) em conjunto com a evolução da literatura é de suma importância — podendo até ser tido como fator gerador — para a formação de uma cultura brasileira.

Vale ressaltar, de início, que a difusão da leitura para a maior parte da população é um fenômeno exclusivo ao final do século XX em diante, ao se ter em mente a evolução histórica da disponibilidade de livros e da taxa de alfabetização. Sob essa ótica, tem-se que, no ocidente, um marco fundamental para o aumento do acesso aos livros foi a criação da prensa móvel, pelo alemão Gutenberg, em meados do século XV, já que possibilitou o processo de copiar textos rapidamente e em grandes quantidades. Dessa forma, não obstante a criação de um meio revolucionário que possibilitou reduzir os custos para a produção de uma obra literária há mais de 500 anos, a aprovação da taxação se mostra como forte empecilho não apenas para a educação, mas para a cultura brasileira como um todo.

Em paralelo, denota-se que a possibilidade de um aumento tributário referente aos livros é um forte motivo gerador de desigualdade cultural e educacional, tendo em vista que reduz o acesso da população como um todo, além de reforçar os preconceitos referente às ideias de cultura erudita e popular. Desse modo, diversos autores afirmam que sempre houve uma diferença de acesso ao ensino no Brasil, tal como o sociólogo Florestan Fernandes, que afirma que a educação brasileira segue os moldes coloniais e, portanto, é elitizada e díspar. A partir disso, sob a visão do sociólogo brasileiro, uma tributação literária como a proposta, viria para reforçar esse caráter elitista e reduziria ainda mais a capacidade do ensino brasileiro, além de ampliar ainda mais a desigualdade cultural do país.

Destarte, a possível taxação literária no Brasil apresenta-se como um meio de reduzir a identificação cultural brasileira, além de ser um forte ampliador da desigualdade no país e, por conta disso, há de ser atenuada. Assim sendo, cabe ao Estado, em conjunto com o Ministério da Educação e Ministério da Cultura, ampliar o acesso e o acervo gratuito no país, por meio da criação de novas bibliotecas públicas e ampliação das existentes. Com tal medida, busca-se aumentar a disponibilidade de contato cultural da população com obras literárias, além de reduzir a disparidade educacional em relação aos livros. Dessarte, pode-se conhecer o conteúdo de um livro para não precisar julgá-lo apenas por sua capa.