Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“Uma nação se faz com homens e livros”. A frase proferida pelo escritor brasileiro Monteiro Lobato evidencia a importância da literatura na construção social de um país. Entretanto, na contemporaneidade brasileira, tal importância é diminuída perante a proposta de taxação de livros, a qual pode acarretar diversos impasses em âmbito societário. Nesse sentido, esse projeto deve ser evitado, pois dificultará o acesso às obras literárias e prejudicará a educação brasileira.

Em primeira análise, é válido ressaltar que o aumento da tributação sobre a venda de livros resultaria no impedimento de aquisição desses por parte da sociedade. Segundo o Índice de Gini (instrumento que mede o grau de concentração de renda em uma nação), o Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo. Nessa lógica, muitos indivíduos menos favorecidos financeiramente, os quais muitas vezes enfrentam dificuldades no que tange ao pagamento de despesas mensais, ver-se-iam impossibilitados de adquirir livros por conta de seu valor, que aumentaria com a taxação.

Ademais, é licito postular os prejuízos educacionais que a tributação de obras literárias representaria ao Brasil. Segundo o poeta e artista plástico brasileiro Antonio Costta, “a leitura é a colheita do conhecimento”. Sob tal ótica, nota-se a importância do acesso aos livros como um meio de obtenção de conhecimento e, consequentemente, um meio para a existência de um sistema educacional de qualidade. Entretanto, a proposta de taxação de livros se contrapõe a esse ideal, dado que irá impedir que certa parcela da sociedade obtenha essas obras e, por conseguinte, restringirá um grande acervo de obras de cunho cultural e científico a um determinado grupo, criando um sistema excludente e elitista no qual a possibilidade de ascensão social será ainda menor, corroborando a persistência da desigualdade social exposta pelo Índice de Gini.

Portanto, os aspectos supracitados demonstram que a proposta de taxação de livro é nociva à sociedade brasileira, e por isso deve evitada. O Ministério da Educação (MEC) deve, por meio de verbas governamentais, promover, ao contrário do que visa a proposta, investimento em programas sociais que ofereçam concessão de descontos na aquisição de livros. Nesse sentido, tais projetos seriam realizados em ambientes públicos, como escolas e bibliotecas, e destinados a pessoas com baixo poder aquisitivo, visando democratizar o acesso às obras literárias e, consequentemente, aprimorar a educação brasileira. Dessa forma, espera-se criar uma nação mais justa e igualitária, na qual, como idealizado pelo escritor brasileiro Monteiro Lobato, faça-se presente os livros.