Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O Século IV ao XV, ficou conhecido na Europa como idade das trevas, no qual, a igreja conquistou muita influência política, uma das medidas tomadas pelo clero foi proibir o acesso de livros aos cidadãos. Obstante desse período, no cenário atual, como citado por Cazuza, " eu vejo o futuro repetir o passado", a realidade brasileira se assemelha a de mil anos atrás, o acesso aos livros por parte da população se tornou cada vez mais difícil. Tal fato se da pela ineficiência estatal em propagar o conhecimento literário a população, e também, a interferência politica nesse meio.

Em primeiro plano, vale ressaltar que, como dita o modelo econômico atual, o neoliberalismo, o estado deve ser responsável pelo bem-estar poulacional, fornecendo saúde, segurança e sobretudo, educação. Entretanto, atualmente é visível a negligência estatal para fornecer obras literárias à população, não existem programas disponibilizando livros as pessoas, pelo contrário, a taxação de livros tem aumentado ainda mais, se tornando acessível apenas aos ricos, em vez de ser para todos.

Em segundo plano, vale ressaltar que, como citado por Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, para se manter no poder um governante deve ser considerado legítimo, ou seja, deve ter seus interesses alinhados aos do povo. Porém, atualmente, os governantes tem objetivos opostos aos da população, realizando medidas apenas para beneficiar-se, muitas vezes são projetos com foco ecônomico, sem serventia social aos cidadãos, como o aumento de impostos dos livros.

Conclui-se que em virtude dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Educação em parceria com o Senado, promova o acesso de todas as pessoas aos livros. Por meio de um projeto de lei que disponibilize livros gratuitos à população, e também, regularize a venda de material literário à um preço tabelado acessível as classes baixas. Nesse sentido o intuito de tal medida é difundir o conhecimentos que as obras literárias trazem, permitindo que todas as pessoas possam obter quaisquer livros que quiserem.