Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 17/06/2021

De acordo com Jorge Amado, escritor e político baiano, o universo literário se impõe como urgência nacional. Pois, ao ultrapassar a característica meramente artística, ele atua como ponte para o amadurecimento intelectual e político do indivíduo. No entanto, contrária a esse ideário, a taxação de livros, pensada e articulada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, desconsidera uma luta histórica e acentua as desigualdades sociais no Brasil. Antes de tudo, o iluminismo, corrente filosófica do século 18, defende o uso da razão como ferramenta fundamental para o progresso nacional. Nesse contexto, cobrar impostos sobre os livros, além de desconsiderar a luta e contribuição de movimentos políticos e de escritores, como Jorge Amado, restringe o acesso à informação aqueles com menor poder econômico; diminuindo, portanto, o exercício da cidadania. Ademais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o Brasil possui, aproximadamente, 12 milhões de analfabetos. Esse cenário, explica a pesquisadora educacional Silvia Colello, resulta da incapacidade de a escola se comunicar, adequadamente, com o aluno hodierno- bombardeado por diversas tecnologias. Por essa razão, o acesso à leitura, compreendida como um direito pela Constituição Federal de 1988, para além da escola, é fortemente prejudicada pelo projeto de taxação literária. Acentuando, dessa forma, a chaga social da desigualdade e, conseguintemente, inviabiliza a formação de leitores no país. Diante do exposto, para defender o ideário proposto pelo escritor baiano e formar novos leitores, torna-se fundamental, primeiramente, que, por meio de mobilização popular dirigida à classe política, como deputados e senadores, o projeto de tributação de livros seja vetado celeremente. Além disso, o Ministério da Educação e o Ministério da Economia devem fomentar consumos literários diversos para todo corpo social e diminuir, se possível, os seus valores. Com isso, espera-se formar cidadãos conscientes e engajados politicamente.