Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O filósofo francês Denis Diderot, dentre suas grandes contribuições, criou a “Enciclopédia”, volumes de livros sobre as diversas áreas do conhecimento humano. De fato, o livro é o grande responsável pela transmissão de conhecimento e cultura ao longo do desenvolvimento humano. Sob o mesmo raciocínio, a taxação de livros no Brasil barraria o processo de educação e progresso no corpo social, uma vez que o caminho para a compreensão das relações sociais, culturais e políticas estão presentes no livro.

Em primeira análise, é importante ressaltar que o aumento no preço do livro impediria a maioria da população brasileira de ter acesso ao que é de seu direito, a educação. Indubitavelmente, o problema crônico da falta de uma educação de qualidade no Brasil implica na taxação dos meios para tal. Desse modo, as consequências para o ensino didático nas escolas públicas seriam incalculáveis, visto que a taxação dos livros diminuiria os investimentos nessa área.

Em segunda análise, por conseguinte, a população futura à taxação do livro não teria voz nem argumentos para a defesa do seu próprio ponto de vista. Sendo assim, a democracia e a cidadania perderiam suas forças e as pessoas ficariam alienadas aos pensamentos de indivíduos que detém o acesso ao conhecimento. Em virtude disso, a luta pela democracia seria desconstruída justamente pela falta do acesso ao livro, no qual possui a arma para os debates em qualquer meio social. Segundo o urbanista Germano, “a nossa arma é o livro na mão, então atire para todo e qualquer lado”.

Portanto, medidas são necessárias para que o direito ao acesso do conhecimento seja para todos. O investimento do Governo Federal e Ministério da Educação na compra de livros e na distribuição correta para escolas e instituições públicas deve ser feita com urgência. Além disso, o incentivo e apoio dos mesmos, por meio de campanhas para a leitura e ingressão no mundo do conhecimento são importantes. Outrossim, campanhas solidárias por parte de Organizações Não Governamentais (ONG) para doação de livros são de grande ajuda. Ademais, cabe ao indivíduo reconhecer a importância do acesso ao conhecimento para sua própria formação, assim como sua participação nas decisões políticas, exercendo corretamente a cidadania.