Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com Jorge Amado, escritor e político baiano, o universo literário se impõe como urgência nacional; pois, ao ultrapassar a característica meramente artística, ele atua como ponte para o desenvolvimento político e intelectual do indivíduo. No entanto, contrária a esse ideário, a taxação de livros, proposta pensada e articulada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, se desdobra em retrocesso histórico e acentua as desigualdades sociais no Brasil.

Antes de tudo, o iluminismo, corrente filosófica do século 18, defendia o uso da razão como ferramenta fundamental para o progresso nacional. Nesse contexto, cobrar impostos sobres os livros, além de desconsiderar a luta e contribuição de movimentos políticos e de escritores, como Jorge Amado, simboliza um retrocesso cultural e social, tendo em vista que restringe o acesso à informação aqueles com menor poder econômico; diminuindo, portanto, o exercício da cidadania.

Ademais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística( IBGE), o Brasil possui, aproximadamente, 12 milhões de analfabetos. Esse cenário, explica a pesquisadora educacional Silvia Colello, é fruto da incapacidade de a escola se comunicar, adequadamente, com o aluno hodierno- bombardeado por diversas tecnologias. Por essa razão, o acesso à leitura, compreendida como um direito pela Constituição Federal de 1988, para além da escola, é fortemente prejudicado pelo projeto de taxação literária. Acentuando, dessa forma, a chaga social da desigualdade e, conseguintemente, inviabiliza a formação de leitores no país.

Diante do exposto, para defender o ideário proposto pelo escritor baiano e formar novos leitores, urge, primeiramente, que, por meio de mobilização popular dirigida à classe política, como deputados e senadores, o projeto de tributação de livros seja vetado celeremente. Além disso, os Ministérios da Educação e Economia, em parceria conjunta com as principais livrarias nacionais, devem fomentar a cultura do livro. Assim, com obras literárias diversas e preços acessíveis, espera-se criar uma geração leitora engajada.