Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro: “Quatro de Despejo “de Carolina de Jesus é um grande exemplo de literatura nacional brasileira que deu certo e foi traduzido em diversos idiomas. Essa grande obra, escrita por uma mulher: negra, pobre e favelada, rendeu vários frutos financeiros à família da escritora, que devido ao contexto social em que vivia não tinha muita perspectiva de futuro. Dessa forma, é interessante perceber o quanto um livro é capaz de mudar totalmente a vida de uma pessoa, principalmente em um país tão desigual como o Brasil. Por isso, é lícita a preocupação atual em relação aos problemas que a criação de uma taxa sobre os livros no país pode causar, sendo assim, é importante a análise dessa mazela social.

Em primeiro lugar, é válido lembrar que a Constituição Brasileira de 1988 já trazia em seu artigo 150 a proibição em relação a taxação de livros no Brasil. Isso se dá, pois, comprar um livro no país já é algo muito caro para inúmeras famílias se ele fosse taxado, seria praticamente impossível. Segundo a Agência Brasil, em parceria com o Itaú Cultura, o brasileiro lê em média 5 livros por ano, sendo que menos de 3 são lidos na íntegra. Isso prova que ler no país já não é algo muito comum entre as pessoas, caso a taxa seja aprovada, ficará cada vez mais raro, uma vez que, uma família de baixa renda dificilmente trocaria o seu pão diário para comprar um livro para o filho.

Ademais, ao taxar o livro, a própria produção literária local poderá ser prejudicada, uma vez que, escritores independentes terão mais dificuldade financeira para lançar o seu livro. Essa dificuldade pode resultar em um número bem menor de escritores brasileiros no mercado mundial, fato esse que pode causar prejuízo a inúmeras famílias que acabam tendo sua vida mudada após o lançamento de seu livro. Além disso, haverá uma diminuição da disseminação da cultura local brasileira que acontece em livros como: “Sol na cabeça “de Giovani Martins, escritor local brasileiro.

Fica evidente, portanto, que a taxação de livros no Brasil tende a trazer mais prejuízos que benefícios. Por isso, é necessário que as escolas, em parceria com a sociedade civil elabore uma carta civil contra a proposta de criação de uma taxa sobre os livros. Dessa forma, será coletada a assinatura de inúmeras pessoas e entidades educacionais de vários estados do país e tal documento será enviado ao Congresso Nacional. Somente assim, poderá haver a derrubada de tal proposta no Congresso e além do mais, famílias humildes como a de Carolina de Jesus terão maiores oportunidades de crescimento.