Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 24/06/2021

Segundo a filósofa Hanna Arendt, " A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos". Nesse  sentido, taxar livros tira a concessão democrática do brasileiro no que concerne ao acesso a leitura. Dessa forma, a taxação de livros no Brasil, prejudica o futuro tecnológico do país, bem como a falta de democratização ao conhecimento, agravando assim, problemas já existentes nessa nação.

Primeiramente, a falta de investimento na base educacional do Brasil caracteriza-se como u complexo dificultador para o desenvolviento tecnológico nacional. Assim, conforme o ex-presidente da África do Sul, “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Nessa perspectiva, pode-se tomar como exemplo o Vale do Silício, maior tecnopolo existente na atualidade, provando que ao se investir em educação, o futuro financeiro toma grandes proporções. Tal fatotorna-se inviável à uma população onde uma base literária lhes é tirada.

Além disso, há a falta de democratização com relação ao acesso à educação. Conforme Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia, não deve ser convertido em instrumento de opressão. Nesse viés percebe-se semelhanças concernentes à períodos passados, como a Segunda Guerra Mundial e a Ditadura Militar brsileira, onde livros foram queimados e censurados, majoritariamente para que a sociedade não desenvolvesse pensamento crítico, que iria contra os ideais governamentais da época. O que pode se repetir hodiernamente, porém de uma maneira velada por impostos.

Portanto, a fim de solucionar esse impasse, medidas devem ser tomadas. Para isso, o Ministério da Educação deve, em parceria com o MEC, manter a lei que proíbe a taxação dos livros, além de, por meio de verba destinada para tal, promover feiras livres com livros gratuítos, para que o próprio leitor escolha o que mais lhe interessar, promovendo assim o hábito da leitura que os fará desenvolver pensamentos críticos. Dessa forma, a essência citada por Arendt, não será retirada dos humanos.