Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Ao introduzir-se em território brasileiro, a literatura se notabilizou como uma cultura burguesa, haja vista que os movimentos literários como o Romantismo eram escritos espelhando-se na vida dessa classe social e para a leitura desta. Dessa forma, uma grande parcela da sociedade foi excluída do acesso a leitura. Apesar disso, atualmente, a literatura encontra-se de maneira acessível a grande parte da população, através dos livros, contudo, consta uma proposta de taxação dos livros no Brasil, ou seja, um retrocesso, tendo em vista o aspecto econômico e educacional da população.

Em primeiro plano, convém mencionar as dificuldades financeiras encontradas por grande parte da população brasileira desde a crise econômica de 2014, de modo que a taxação dos livros em 12%, proposta pelo Ministro Paulo Guedes através da PL 3.887/2020, é algo que tornaria inviável o acesso dessa parcela da sociedade a esse meio de informação tão importante para o progresso brasileiro. Dessa forma, ocorreria uma elitização do acesso a cultura no Brasil, algo que o país conseguiu diminuir com a intervenção da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 150, protege os livros do pagamento de impostos.

Ademais, em segundo plano, deve-se atentar para os prejuízos educacionais causados pela dificuldade de acesso de grande parte da população aos livros. Uma vez que, caso seja aprovada, uma pequena parcela continuará realizando a compra dessa fonte de cultura, algo que atrasaria o âmbito educacional. Dessa maneira, cabe realizar um paralelo entre as palavras do educador brasileiro Paulo Freire e a situação vivenciada no Brasil, o qual afirma: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, ou seja, caso seja dificultado a acesso a educação, o país tenderá a estagnação.

Portanto, percebe-se que a taxação dos livros é uma problemática à sociedade brasileira. Logo, urge a atuação do Ministério da Economia, órgão responsável por essa possível mazela, realizando um melhor planejamento, haja vista que essa taxação ocasionará ônus ao Brasil no médio e longo prazo, algo que não deveria ocorrer caso houvesse propostas adequadas e que tenham por objetivo o progresso do país e não a sua paralisação no tempo.