Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 16/07/2021
O filósofo Jurgen Habermas afirma que a sociedade é dependente de críticas à sua própria tradição. Tal concepção pode ser aplicada na realidade do Brasil, visto que a possível aprovação da proposta de taxação de livros reforça o histórico de um país excludente, uma vez que tal iniciativa causa a redução do acesso à leitura e, consequentemente, um desincentivo à proximidade da população com essa forma de cultura e informação. Diante de panorama, é pertinente avaliar tanto os entraves quanto a participação do Estado na atenuação dessa problemática. Ressalta-se, primeiramente, que a dificuldade do acesso à leitura pela população de baixa renda pelos altos preços nos livros não é algo recente no país. A história da literatura brasileira dos séculos XVIII e XIX é marcada por autores que, em sua maior parte, vinham de famílias latifundiárias - com altas condições financeiras - possibilitando que tivessem a oportunidade de estudar na Europa e conhecer obras de autores antecessores a eles, enquanto a população pobre era destinada ao trabalho braçal e raramente alfabetizada. Dessa forma, a taxação de livros deve ser vista como um retrocesso, pois a sua aplicação culmina em reviver uma sociedade assinalada pela exclusão de uma parcela de cidadãos e pelo fomento de desigualdades. Nesse sentido, é indubitável que o Governo atue na transformação desse fenômeno que assola o corpo social. Ademais, a falta de leitura acarreta a desinformação da população, possibilitando que haja manipulação por parte de governantes. Na Grécia Antiga, por exemplo, apenas os cidadãos com tempo para leitura e estudo podiam ter acesso à Ágora, local no qual eram feitos debates sobre política. Paralelamente, na sociedade brasileira atual, as pessoas que leem livros e se inteiram sobre diversos assuntos são mais propícias a conseguir argumentar e ter um ponto de vista formado, enquanto que quem não tem contato com essa forma de cultura, por não exercer com constância essa prática, fica destinado a aceitar o que é imposto - fato que muitas vezes favorece ações corruptas de políticos. Nesse contexto, torna-se evidente a existência de adversidades que impedem o progresso do Brasil. Tendo em vista essas circunstâncias em relação à taxação dos livros, e o pensamento de Habermas, pode-se inferir que a sociedade precisa de modificações para não continuar repetindo os mesmos costumes. Então cabe ao Governo Federal, fomentar a leitura no país, por meio da abolição da proposta de taxação de livros, a fim de aumentar o acesso à leitura. Além disso, o Poder Público, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), deve também promover o contato com a leitura já na infância, por intermédio da destinação de livros gratuitos para as escolas do país, com o intuito de formar brasileiros leitores. Assim, será possível formar uma sociedade mais justa e igualitária.