Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 04/07/2021
Promulgado pela organização das Nações unidas em 1948, a declaração Universal dos direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito á educação e ao bem-estar social. No entanto, a ausência de políticas públicas de inclusão eficazes para os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil inviabilizam a certa parcela dessa população desfrute desse direito universal (na prática). Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
De ínicio vale destacar que a leitura é fundamental para construção humana e para convívio ao meio social. A leitura é a base de tudo, através dela que se tem uma boa formação profissional e intelectual. Desse modo com o aumento do preço dos livros gerando a inclusão dos 12% a título CBS em seu custo de produção e comercialização, não restam dúvidas que o retorno da cobrança das contribuições sobre o setor terá um efeito devastador para editoriais e leitoras impactando na educação e no crescimento do país, que tanto precisa fazer para erradicar o analfabetismo e reduzir os altos índices de evasão escolar.
Em segunda parte, vale destacar que a pirataria de livros digitais tendem a aumentar, uma vez que poderam utilizam meios ilegais para ler livros por não poder pagar por eles, sendo causados pelos problemas como acesso ao entretenimento e à educação de qualidade, já que está atrelada diretamente a produções culturais.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. A Mídia deve promover campanhas publicitárias em redes socias afim de que alcancem o Governo e encontar outra alternativa para arrecadar fundos que cubram essas despesas buscadas com a taxação de livros não interfirindo na educação da população. Somente assim a declaração Universal dos direitos humanos irá garantir a todos a dignidade de educação e ao bem-estar social.