Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 07/07/2021
A falta de acesso à literatura dos brasileiros no país é um problema que há muito tempo deve ser combatido. Segundo Paulo Freire, a sociedade não se muda apenas com a educação, e tampouco sem ela. Assim, faz-se necessário impedir medidas que atrapalham o incentivo e a acessibilidade à leitura, como a proposta de taxação de livros. Em 1946, foi aprovada a lei de isenção de impostos sobre livros, mas, atualmente, uma possível regovação é discutida.
De fato, o aumento de impostos sobre os livros inviabilizaria a leitura de muitos brasileiros, pois impede uma população que já pouco lê e estatisticamente tem uma média de consumo de três livros anualmente, de ter acesso ao conhecimento. Isso ocorre porque a leitura é uma grande fonte de informação e educação, na qual as leis brasileiras deveriam assegurar seu consumo para todos, não apenas para uma parcela elitizada que poderia comprar os produtos mesmo com as altas taxas.
Outro problema que a aprovação implicaria é a crise no mercado editorial, que publicaria menos livros devido a baixa procura por eles e ao fechamento de livrarias, que cobrariam um preço mais elevado pelos produtos e por esse motivo não conseguiriam vendê-los. Consequentemente, o acesso ficaria ainda mais enfraquecido e a educação cada vez mais negligenciada.
Dessa forma, faz-se imprescíndivel que os leitores e defensores do conhecimento pressionem os governadores e os órgãos públicos, como o Ministério da Educação, a impedirem a aprovação da proposta de taxação de livros, por meio de abaixo-assinados que demonstrem a oposição dos brasileiros em relação às medidas de coibição ao acesso à leitura.