Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 15/08/2021
No romance “A menina que roubava livros”, Liesel Meminger, busca em certas situações, conseguir acesso à determinados livros. Sendo que, em plena Alemanha Nazista, onde se passa a história, a leitura de obras “não permitidas” eram consideradas de caráter subversivo e reprimidas pelo então governo. Em paralelo à ficção, na atual sociedade brasileira, o problema já consolidado do limitado acesso das classes sociais menos favorecidas à obras literárias e o desinteresse da sociedade em questões político-sociais, podem ser agravados com a aprovação da nova proposta de taxação de livros no Brasil.
Em primeira análise, no intuito de estimular e disseminar a cultura em nível nacional, foi incluída na Constiuição Federal de 1988, a isenção fiscal para a fabricação e comercialização de livros e outros meios de leitura. No entanto, com a atual proposta do Governo Federal para se realizar a tributação desse produtos, espera-se um considerável retrocesso na promoção do hábito da leitura nas camadas sociais menos favorecidas. Como consequência, essa “castração” cultural pode facilitar a ação de gorvernos autoritários em implentar suas medidas radicais, baseando-se na fragilidade do ímpeto crítico-social dos indivíduos de menor poder aquisitivo, que hoje formam a maioria da população nacional.
Nesse mesmo aspecto, segundo Simón Bolívar: “uma população ignorante é o instrumento cego de sua própria destruição”. Assim, não é difícil notar que o aumento nos preços dos livros, acompanhada pela também atual redução de impostos sobre equipamentos eletrônicos e mídias digitais, demonstram a intenção dos atuais governantes em reduzir o pensamento crítico na atual sociedade. Sendo que, da mesma forma que a literatura mostra-se como uma arma contra a ignorância, a mídias digitais que promovem as redes sociais, facilitam as novas formas de alienação política da sociedade. Propiciando por sua vez, o controle de massas por parte do estado e viabilizando sua manutenção no poder.
Portanto, cabe ao Poder Legislativo reprovar imediatamente a prosposta de taxação de livros no Brasil. Logo também fica a cargo do parlamento, realizar a propragação da literatura nas escolas, por meio de distribuição de livros aos alunos do ensino público. Sendo realizada posteriormente, aulas dedicadas à debates acerca dos livros lidos -romences compostos por clássicos nacionais e internacionais-, e realizando a dissertação em produção textual nos moldes das redações do ENEM. Dessa forma, será desenvolvido o senso crítico dos alunos da rede pública, e por consequência, formar-se-á cidadãos conscientes de seu papel social e político na sociedade brasileira.