Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“A crise na educação brasileira, não é uma crise e sim um projeto”, assim como disse o antropólogo Darcy Ribeiro. Sendo assim, é como se as problemáticas existentes fossem propositais, com o pleito de manter certos grupos a margem e manipulados. Nesse sentido, o projeto de taxação de livros aponta uma recorrente elitização do acesso ao conhecimento, amém de gerar consequências que atingem a sociedade como um todo.

Diante da intensão de implementar um tributo às obras, percebe-se que essa atitude representa uma fragmentação intelectual. Desse modo, ao longo dos anos a sociedade foi pautada por situações que, recorrentemente dificultavam o acesso a literatura de certas obras, tais como: Index Librorium Proibitorium, feito pela Igreja Católica, com intenção de proibir alguns livros considerados do “diabo”, ou, ainda, no cenário brasileiro durante o Estado Novo, em que diversas obras foram queimadas, por trazerem ideologias contrárias as que o governo aplicava. Na hodiernidade, essa proibição e limitação a literatura é mantida, porém com uma nova “roupagem”, reconhecida no ideal de implementar um acréscimo de 12% no valor do livro, que já não é tão acessível a todos. Logo, vemos que os tempos mudam, mas os mecanismos que dificultam o conhecimento, não.

A partir disso, pode-se pensar em quais serão os frutos dessa proposta. Dentre eles, há uma marginalização que pode ser potencializada, a exemplo do que é vivido por Carolina Maria de Jesus, escritora da contemporaneidade, que teve acesso apenas ao ensino básico por não ter condições financeiras de continuar com o estudo por precisar trabalhar no lixão para sobreviver, mas mesmo com esses entraves Carolina continuou procurando formas de manter seu gosto pela leitura através de livros e jornais que encontrava no lixão. Essa realidade já está presente na vida de muitos brasileiros, e com a possível taxação dos livros, a dificuldade de conseguir um exemplar será ainda maior e a elitização da literatura aumentará ainda mais casa nada seja feito.

Dessa maneira, é imprescindível que mudanças sejam feitas. Por isso cabe ao Estado garantir direitos básicos aos cidadãos e estamos falando em escola e também em leitura. A contribuição teria um efeito imediato, mas é um efeito muito pequeno em relação ao produto que atinge. Portanto cabe ao Estado promover incentivos a literatura, não aceitando a taxação de livros e criando bibliotecas móveis pelo país, como uma forma de levar acesso gratuito à pessoas que não tem acesso a literatura. Dessa forma, o “projeto de crise na educação brasileira” falado pelo antropólogo Darcy Ribeiro será revertido.