Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 27/07/2021

Pierluigi Piazzi, finado professor de física, figura ilustre à educação brasileira, detentor de várias palestras sobre a importância do ensino e seus métodos de aperfeiçoamento, escritor de inúmeros livros, dos quais abordava a neurociência, defende veementemente a leitura. Tal defesa ocorre em função de seus estudos, os quais afirmam que, para introdução de um adolescente na vida profissional, há diversas etapas, sendo a primeira, a introdução na leitura, precedendo o estudo contínuo e sério. Nessa perspectiva, é notória a taxação de livros, na sociedade brasileira, como uma problemática, podendo ocasionar na acentuação da precaridade sobre a educação básica no Brasil, e também na elitização da leitura, remetendo a contemporaneidade aos primórdios.

Primeiramente, é mister destacar que a educação básica pública, no Brasil, é precária. Contudo, com a ausência de impostos sobre os livros, até então, tal precaridade é mitigdade, uma vez que o acesso à educação é facilitada - por meio do menor custo, proporcionado pela ausência de imposto sobre o livro. Nesse sentido, observa-se que, taxando os livros, haverá uma maior precarização nas escolas brasileiras. Tal afirmação pode ser comprovada apontando acontecimentos cotidianos, tais como matérias midiáticas que, por sua vez, evidenciam a situação alarmante presente nas escolas públicas de ensino básico, contendo poucos livros. Porém, tal situação pode ser piorada, basta dificultar o acesso à educação - taxando os livros -, por sua vez, evidencia-se que tal taxação contém um viés ideológico.

Ademais, é necessário ressaltar também que, com a taxação, a leitura ficará elitizada. Tal elitização remete-se aos primórdios. Ou seja, é possível comprovar tal tése exemplificando a bíblia antes da reforma católica,  onde havia leituras somente em latim - sendo elas exorbitantemente caras -, evidenciando que, somente para o clero e letrados, era permitida a leitura. Por conseguinte, haja vista que somente uma parcela conseguia deleitar-se da escritura sagrada, evidenciava-se a elitização da Bíblia. Entretanto, com o surgimento de monges copiadores junto com as ideias de Lutero, tornou-se possível democratizar a bíblia. Portanto, é nítido, tendo em vista o passado, que a taxação desfavorece os menos favorecidos, elitiza o ensino - direito básico segundo a ONU - e impede a imersão de jovens no mercado de trabalho - uma vez que com o aumento dos livros, dificulta-se o acesso - segundo Pierluigi Piazzi.

Portanto, para sanar o problema em questão, é necessário que o Poder Legislativo construa leis para proteção de livro. Tal ação seria feita de imediato, realizada na câmara federal, por meio de votos dos senadores, visando a reinserção de leitores, objetivando abrandar a educação precária do Brasil.