Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 28/07/2021

Pierluigi Piazzi, finado professor de física, figura ilustre da educação brasileira, detentor de inúmeras palestras e ideias, das quais apontam a importância do ensino e como aperfeiçoá-lo, mais especificamente na neurociência, defende veementemente a leitura. Tal defesa ocorre em função dos seus estudos, os quais apontam que, para introdução de adolescentes na vida profissional, há diversas etapas, sendo a primeira, também a mais importante - segundo o autor em questão - a leitura, precedendo o estudo contínuo e diligente. Nessa perspectiva, é notória a taxação de livros, na sociedade brasileira, como uma problemática, podendo ocasionar em uma acentuação da precariedade do ensino básico no Brasil, e também na elitização da leitura, em seguida, do ensino, remetendo a contemporaneidade aos primórdios.

Primeiramente, é mister destacar que a educação básica pública, no Brasil, é precária. Contudo, com a ausência de impostos sobre os livros, até então, tal precariedade é mitigada, uma vez que o acesso à educação facilita-se - em função do menor custo, ocasionado pela ausência de imposto. Nesse sentido, observa-se que, taxando os livros, haverá uma maior precarização das escolas brasileiras - e também outras instituições de ensino. Comprova-se que, com a taxação de livros, haverá um sucateamento ainda maior das escolas de ensino básico e público no Brasil, mediante fatos cotidianos, tais como matérias publicadas por jornais que, por sua vez, expõe as situações alarmantes que os centros de ensino básico passam, contendo pouca estruta, e também poucos livros. Porém, tal situação pode ser piorada, basta dificultar o acesso à educação - taxando livros. Evidencia-se que tal taxação pode conter um víes ideológico.

Ademais, é necessário ressaltar que, com a taxação de livros, a literatura ficará disponível à uma minoria, elitizando-se. É possível comprovar tal tése exemplificando a Bíblia antes da reforma católica, onde havia somente a escritura em latim - lingua falada somente pelo clero europeu -, evidenciando que, somente para o clero e letrados, era permitida a leitura. Por conseguinte, haja vista que somente uma parcela conseguia deleitar-se da escritura sagrada, evidenciava-se a elitização da Bíblia. Portanto, atrelando o passado ao presente, é possível enxergar que, com a taxação, a aquisição de livros será dificultada, atrasando o mercado de trabalho e polos da educação, ou seja, o Brasil como um todo.

Diante do exposto, é notória a necessidade de sanar o problema em questão - extinguir a taxação de livros. Tal ação seria feita pelo poder legislativo, que, por sua vez, criaria leis que protegessem os livros e sua permanência, barateando-os também. Outrossim, tal ato objetiva abrandar o cenário de calamidade - vivido pela educação no Brasil -, e permitir o jus à meritocracia.