Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 30/07/2021
Pierluigi Piazzi, condecorado professor do Brasil, defende veementemente a leitura. Tal defesa ocorre em função das portas que a leitura abre, precedendo um estudo contínuo e diligente - presente na formação de bons profissionais na sociedade Brasileira. No entanto, é mister que o estudo de fácil acesso é possível somente a alguns - haja vista a precariedade das escolas públicas no Brasil, segundo influências midiáticas que, por sua vez, expõem insalubridades, contidas no ambiente em questão. À vista disso, é importante ressaltar que, com a ausência de impostos sobre os livros, há uma democratização da leitura, porém, com a taxação, é possível aumentar a situação insalubre das escolas brasileiras, e também elitizar a educação, remetendo a contemporaneidade aos primórdios.
Primeiramente, é notória a taxação de livros como um ato contundente, tendo em vista a situação mórbida do ensino público no Brasil. Ou seja, haja vista um ensino até então sucateado - em decorrência do desvio de verba pública, como ocorrido no governo do ex-presidente Michel Temer, cuja prática importunou dinheiro destinado à merenda, segundo a Rede Globo -, com o acréscimo no preço final dos livros, o ensino pioraria, uma vez que haveria menos livros - em função do preço maior. Tal afirmação pode ser comprovada mediante o imenso alcance causado pela mobilização visando a não taxação de livros no Brasil - mobilizando aproximadamente um milhão de pessoas. Nesta perspectiva, infere-se, portanto, que, com a mobilização exacerbada, é de preocupação majoritária a taxação de livros - em função do ensino precário no Brasil. Tal ato contém um viés ideológico - de taxar.
Ademais, pode-se recorrer também à inclusão de impostos sobre os livros como um ato segregatório, separando a educação de seu fácil acesso - necessário, segundo a Constituição Brasileira Federal, promulgada em 1988, tendo em vista que é um direito de todos capacitar-se. Analogamente, é válido lembrar que já ocorreu, em séculos passados, uma segregação da escritura sagrada, tornado-a pouco democrática e viável. Nessa perspectiva, antes da reforma católica, na ascenção das igrejas, em meados do século XVI, somente o clero e letrados conseguiam ler a Bíblia - antes escrita somente em latim. Atrelando a elitização da Bíblia à problemática em questão, denota-se, portanto, a necessidade de não taxar os livros, porém, democratizá-los, facilitando assim a educação, uma vez que aumentar o preço de escrituras significaria tornar a educação mais difícil.
Diante do exposto, depreende-se a necessidade de proteger os livros - democratizando-os e não os taxando. Sendo assim, visando a proteção da educação - ato constitucional -, constata-se a necessidade de criar uma lei de proteção aos livros, extinguindo impostos e aumentando sua democratização, feita pelo poder legislativo, visando a proteção da constituição brasileira e a educação.