Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 11/08/2021

“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”. Tal citação de Paulo Freire remete a contemporaneidade brasileira, sobretudo devido a taxação dos livros, que demonstra um lapso governamental e descompromisso com a educação. Nesse sentido, os possíveis caminhos encontram-se estagnados , em virtude da negligência governamental e insuficiência legislativa.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de subsídios é um fator determinante para os impactos negativos na sociedade. Assim, como Freire comentou, apenas o conhecimento dos livros não podem transformar a sociedade, tendo em vista que ficam reféns de outros setores, para chegarem até a população, representando a negligência destes em relação a educação. Assim, esse cenário faz alusão a ideia de Hobbes “o homem é o lobo do próprio homem”, visto que essa incúria política potencializa os efeitos da taxação.

Ademais, outro empecilho que contribui para a estagnação dos possíveis meios é a insuficiência legislativa. Nesse víeis, as frágeis leis brasileiras remetem a ideia de John Locke : “ Onde não há lei, não há liberdade”, visto que a escolha dos indivíduos são sucumbidas em detrimento da lei não atingir todos, sobretudo no que tange a educação. Logo, para atingir esses caminhos se passa muito pela política, fazendo alusão a Bismarck: “A política é a arte do possível”, todavia, essa realidade no Brasil se mostra obnubilada. Portanto, é notório como a insuficiência legislativa e a negligência comprometem possíveis soluções.

Diante disso, faz-se necessário que o Ministro da educação, em parceria com seus secretários municipais, assegurem mais livros para a sociedade, por meio de subsídios para as empresas do ramo, além de promover a competitividade entre elas, a fim de amenizar os impactos causados pela taxação. Assim, talvez, as pessoas compreendam a reflexão de Paulo Freire acerca da educação “sozinha”.