Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 11/08/2021

No Brasil, a imprensa se instalou apenas com a chegada da familia real, desenvolvendo-se e garantindo a circulação de livros de uma maneira mais democrática para toda a população. Entretanto, no contexto atual, a continuidade desse meio literário como algo comum é comprometido pelos altos preços advindos de taxações exacerbadas, as quais ocasionam prejuízos para os consumidores, e tornam a leitura um privilégio. Nesse sentido, a digitalização de obras e a popularização de compras online são duas das alternativas que diminuem os impactos da problemática.

Em primeira análise, a disponibilização do conteúdo literário na internet tem-se como positiva no caminho da redução dos altos valores atribuídos às obras literárias. Por outro lado, em sintonia com a frase de Rousseau de que o homem nasce bom, mas é corrompido pela sociedade, essa alternativa, mesmo que investida para o bem, enfrenta sérios riscos devido a maior facilidade de se piratear o produto. Assim, a redução monetária tem-se como prejudicial aos negócios das editoras e as desincentiva a investirem nesse tipo de ofício, o que prejudica diretamente o processo da estabilização dos preços e a piora da camarotização da leitura.

Além disso, os descontos dados em grandes lojas online como a “Amazon”, conhecida por boa parte da população brasileira, vem tomando força como o principal meio de compra de obras e contribuinte para o aumento de leitores ativos. Em contramão, mesmo que a primeira vista democratize os meios de consumo, não atinge de fato o sistema tributário brasileiro e não há alterações quanto aos impactos na taxação, apenas descontos periódicos. Consequentemente, da mesma forma que a protagonista de “A menina que roubava livros” se decepciona ao ver milhares de livros - que eram o caminho dela se distanciar dos males de sua situação e perdas em meio à Segunda Guerra Mundial - sendo queimados nas ruas de Berlin, o brasileiro sofre ao ver a descontinuidade do processo de evolução justa da produção e consumo de obras literárias iniciado durando o Brasil Colônia.

Portanto, a fim de atenuar as problemáticas, medidas têm de ser tomadas. Logo, é preciso que o Ministério da Cultura em associação a empresas patrocinadoras invistam na construção e revitalização de bibliotecas públicas por meio da renovação e adição de acervos - a fim de atrair o público de todas as idades-, com o objetivo de garantir uma experiência dinâmica e atrativa, a qual reverta os impacto da taxação de livros na vida do brasileiro. Para que, dessa forma, a leitura seja democratizada cada vez mais no Brasil.