Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 17/08/2021
Ao afirmar, em sua célebre canção “O Tempo Não Para”, o poeta e compositor Cazuza faz, de certo modo, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato, ele estava certo, pois a possível proposta de taxação de livros no Brasil dificultaria o acesso à leitura, e isso não é um problema exclusivamente atual, uma vez que na antiguidade, ler era restrito aos nobres e intelectuais. Desse modo, na contemporaneidade as dificuldades ainda persistem, seja pela maior dificuldade da população carente conseguir acesso aos livros, seja pela falta de consciência dos governantes em não priorizar a educação Brasileira.
Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a população carente tem dificuldade em consegui comprar livros. Nessa óptica, paralelamente no artigo 205 de 1988 diz que a educação é direito de todos, dever do estado e da família, e deve ser incentivada com a colaboração da sociedade. Sob esse viés, não é isso que se vê, muitos mal têm condições para ter o básico para sobreviver, quem dirá para comprar livros, e essa problemática se acentua com o aumento dos impostos. Dessa forma é inaceitável que, em pleno século XXI os governantes cogitam a possibilidade de dificultar o acesso ao conhecimento.
Além disso, os governantes brasileiros deveriam buscar ajudar a população no quesito educação em questão, ao invés de propor uma taxação nos livros. Nesse contexto, em 2020 Davi Alcolumbre(presidente do senado), recebe um abaixo-assinado feito por 3 jovens, com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria uma alíquota de 12% sobre a indústria de livros. Sendo assim, a população se sentiu traída pelos seus representantes, que não buscava melhorar a educação, mas dificultando-a almejando aumentar a distância entre o conhecimento e o cidadão, principalmente os menos favorecidos.
Portanto fica evidente a necessidade de medidas que venham amenizar os problemas causados por um possível aumento dos livros. Por conseguinte, cabe ao Paulo Guedes que propôs o projeto de lei juntamente com o Ministério Da Educação, fazer mais bibliotecas públicas por meio de doações de livros da população, e divulgar em rede nacional e na internet essa campanha, com o objetivo de não restringir a leitura a pessoas favorecidas economicamente que conseguem comprar, mas tornar fluido para todos e diminuir o impacto do aumento dos 12%. Somente assim, os problemas serão reduzidos, e estarão contribuindo para um mundo com menos desigualdade.