Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 30/08/2021

No filme “A menina que roubava livros”, é retratado a história de uma jovem que furta diversas obras literárias por não possuir condições financeiras para comprá-las. Sob essa perspectiva, o cenário visto na obra cinematográfica vem se tornando cada vez mais próximo da realidade brasileira, pois os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil é uma problemática amplamente discutida. Portanto, algo precisa ser feito para amenizar o entrave, que possui diversos desdobramentos, como o crescimento da pirataria digital de livros e a elitização da leitura no Brasil.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a obtenção ilegal de livros pela “internet” é um dos fatores que impulsiona os problemas causados por uma possível cotação das obras bibliográficas em nosso país. Sobre isso, o fenômeno da Globalização, garantiu a maioria da população brasileira o acesso às redes digitais, proporcionando ao indivíduo o poder de adquirir facilmente inúmeras obras literárias  à margem da lei. Sendo assim, com uma possível tributação literária no Brasil, a população fica passível a métodos alternativos para obterem livros, a exemplo da pirataria digital, pois o custo elevado dos manuscritos impossibilita o acesso das pessoas que não possuem um grande poder aquisitivo em nosso país.

Ademais, outro fator que alavanca os problemas oriundos da tributação de obras literárias no Brasil é a elitização do acesso à leitura em território nacional. Nesse cenário, durante o período Colonial no Brasil, o acesso à leitura predominava nas camadas mais altas da sociedade, e os livros eram destinados aos indivíduos que possuíam um maior poder aquisitivo. Desse modo, com uma possível taxação de livros na nação verde e amarela, esse panorama será frequentemente observado, pois a população carente, com baixo poder de compra, não conseguirá ter acesso à leitura, instrumento vital na formação educacional e moral do indivíduo.

Fica evidente, então, que o aumento da pirataria digital de manuscritos e a elitização da leitura no Brasil são fatores que agravam os problemas causados pela possível aprovação da taxação de livros em nosso país. Logo, cabe ao Governo Federal, com o auxílio de Deputados, barrar a proposta de taxação literária em território nacional, e para isso,  essa ação será realizada através de PL’s(Projetos de Leis), com o objetivo de democratizar o acesso à leitura em nosso país e garantir à população brasileira o direito de usufruir das obras literárias de forma igualitária em relação às pessoas da alta sociedade. Somente assim, o problema será gradativamente erradicado, pois conforme o músico Gabriel o Pensador,  “na mudança do presente nós moldamos o futuro”.