Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“Oh! Bendito o que semeia/ Livros à mão cheia/ E manda o povo pensar!/ O livro, caindo n’alma/ É germe – que faz a palma,/ É chuva – que faz o mar!” Nesses versos de “O livro e a América”, o poeta brasileiro Castro Alves, cujo deu ao Romantismo um sentido social e revolucionário, mostra a importância da leitura como um instrumento de libertação. Entretanto, se a proposta de taxação de livros no Brasil for aprovada, menos pessoas terão acesso a leitura e esse ‘‘instrumento de libertação’’ estará elitizado, deixando a população mais pobre do Brasil semiletrada pela carência da literatura.

Primordialmente, é necessário entender a importância do conhecimento letrado para uma população, já que indivíduos ignorantes são mais facilmente dominados por governos tiranos; tendo como exemplo a época da ditadura militar no Brasil, onde livros considerados armas perigosas de subversão eram confiscados e proibidos de circular. Segundo a pesquisadora, professora e diretora da Editora da Universidade Federal da Bahia, Flávia Rosa, antes da vinda da família real ao Brasil Colônia, a publicação de livros era proibida pela Coroa Portuguesa, pois eles temiam uma revolta da população baseada em ideias dos revolucionários franceses e, por conseguinte, a grande maioria dos livros era importada da Europa para a elite colonial. Assim, combinando a falta de um sistema educacional e as altas taxas de analfabetismo, a leitura não era um ato acessível ao grande público.

Ademais, de acordo com uma pesquisa feita em 2018 pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), 29% da população brasileira não consegue interpretar um texto de até três parágrafos, apesar de conseguir ler palavras, o que está atrelado justamente a falta de exercício do cérebro. Estudantes ainda são afetados no momento do vestibular, pois muitos encontram dificuldades de elaborar seu pensamento e transmiti-lo de maneira clara e coerente na escrita, decorrente da privação do vocabulário ― subsequente da falta de leitura e a necessidade de ampliar o cabedal de conhecimentos.

Em síntese, os livros são fundamentais para a formação cultural e política de uma sociedade, pois preservam memórias de povos e ajudam no desenvolvimento do senso crítico do ser humano. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Educação crie programas de incentivo à leitura nas escolas, para que o acesso ao livro seja de forma cada vez mais igualitária. Também é preciso que perante a  proposta de taxação dos livros, seja levado em conta a opinião da população, qual através do abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas mostrou sua insatisfação ante tal projeto de lei, e que, se necessário a Reforma Tributária, ocorra taxação de grandes fortunas, para que a leitura continue uma forma democrática de acesso a informação.