Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 31/08/2021

No filme “A menina que roubava livros”, é retratado a história de uma jovem que furtava diversas obras literárias  por não possuir condições financeiras para comprá-las. Sob essa perspectiva, o cenário visto na obra cinematográfica vem se tornando cada vez mais próximo da realidade brasileira, pois os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil é uma problemática amplamente discutida. Portanto, algo precisa ser feito para amenizar o entrave, que possui diversos desdobramentos, como o crescimento da pirataria digital e a elitização da leitura no Brasil.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a obtenção ilegal de livros pela internet é um dos fatores que impulsiona os problemas causados por uma possível cotação de obras bibliográficas em nosso país. Sobre isso, o fenômeno da Globalização, garantiu a maioria da população brasileiro o acesso às redes digitais, proporcionando ao indivíduo a oportunidade de adquirir facilmente inúmeras obras literárias à margem da lei. Sendo assim, com uma possível tributação literária no Brasil, a população fica passível a métodos alternativos para obterem livros, a exemplo da pirataria digital, pois o custo elevado dos manuscritos impossibilita o acesso das pessoas que não possuem um grande poder aquisitivo em nosso país.

Ademais, outro fator que alavanca os problemas oriundos da tributação de obras literárias no Brasil é a elitização do acesso à leitura em território nacional. Nesse cenário, durante o período Colonial no Brasil,  o acesso à leitura predominava nas camadas mais altas da sociedade, e os livros eram destinados aos indivíduos que possuíam um maior poder aquisitivo. Desse modo, com a possível taxação de livros na nação verde e amarela, esse panorama será frequentemente observado, pois, a população carente com baixo poder de compra, não terá acesso à leitura, instrumento vital na formação ética e moral do ser humano.

Fica evidente, então, que o aumento da pirataria digital de manuscritos e a elitização da leitura no Brasil, são fatores que agravam os problemas causados pela possível aprovação da taxação de livros em nosso país. Logo, cabe ao governo federal, com o auxílio de deputados, barrar a proposta de cotação de obras literárias em todo o território nacional, e para isso, essa ação será realizada por meio de PL’s(Projetos de Leis), com o objetivo de democratizar o acesso à leitura em nossa sociedade e garantir à população brasileira o direito de usufruir de qualquer categoria de obra bibliográfica, independente de sua condição financeira. Somente assim, o problema será gradativamente erradicado, pois, conforme o músico Gabriel o Pensador, “na mudança do presente nós moldamos o futuro”.