Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Durante o governo nazista, como forma de censurar ideologias contrárias, realizaram a queima de diversos manuscritos  que estavam fora dos padrões do regime. Análogo ao totalitalitarismo de Hitler, no contexto atual do Brasil, a ameaça de taxação tributária dos livros demonstra preocupante cenário para população, haja vista à negligência do Poder Público e a dificuldade de acesso ao livro no país.

Em primeira análise, é mister ressaltar como o descaso do Estado na promoção de políticas pró-livro desponta como fator determinante do revés. Historicamente, o processo de formação de leitores no Brasil é lento e atrasado se comparada com países europeus e tornou-se ainda mais agravante com a popularização da TV e do rádio nos anos 50. Reforçando isso, o (IBGE) constatou que 3 em cada 10 brasileiros são considerados analfabetos funcionais e - por apresentarem dificuldades de compreender o que lêem- não desenvolvem um pensamento crítico. Destarte, criar impostos para livros até então imunes à cobranças de tarifas tributárias é na verdade criar obstáculos para a difusão do hábito de leitura e a emancipação intelectual do povo, uma vez que, do ponto de vista econômico, a arrecadação não teria impacto considerável nas políticas em prol da educação, nem enriqueceria o tesouro nacional.  Desse modo,  urge a necessidade de reavaliar as ações governamentais quanto a aprovação de leis que compromentem o futuro do país.

Outrossim, a limitação do acesso aos manuscritos é intensificada pelo imbróglio uma vez que afasta o livro do cotidiano dos brasileiros. Na série “Anne with an E”, a protagonista tem paixão por livros e encontra neles um porto seguro para os momentos críticos. Oposto a ficção, uma parcela considerável de indivíduos têm dificuldade de adquirir um exemplar para leitura no país, conforme afirma uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Pró-livro em 2016, na qual evidencia que cerca de 30% da população nunca comprou um livro, tendo como importante motivo o custo relativamente alto. Nessa perspectiva, é consternador a dificuldade que o cidadão tem de acessar um exemplar de literatura no Brasil e tal fato distancia o leitor da sensação libertadora e enriquecedora que livro exerce sobre o ser social. Desarte, facilitar a aproximação do livro à rotina do brasileiro é  essencial.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, orgão responsável pela criação de políticas educacionais, em parceria com a comunidade e escolas, fortalecer o papel fundamental que a leitura tem na transmissão de conhecimento, cultura, ciência e entretenimento ao povo brasiliense. Para isso,  deve-se manter a isenção tributária sobre os livros, distribuir gratuitamente obras literárias para pessoas de baixa renda e incentivar rodas de leitura,  com o intuito de estimular os indivíduos a desenvolver o raciocionio crítico e, assim, garantir a democratização do acesso ao livro sem restrições ideológicas.