Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988, garante a todo cidadão brasileiro o direito a educação e lazer. A concessão de 0% dos impostos em livros foi conquistado com muita luta e não deve ser tomada. Deve-se obsevar que maior parte da população pobre do Brasil não tem acesso a internet e dependem de livros e bibliotecas da sua cidade e região, Assim, tal coisa agravaria a situação precária da educação em nosso país.

Em uma primeira análise, devem-se ressaltar a falta de medidas governamentais em relação ao incentivo a leitura para pessoas de baixa renda. O direito de inseção a impostos sobre livros é concedido a todos os cidadões brasileiros, entretando, isso não muda o fato de que maior parte da sociedade brasileira é composta por pessoas que não têm condições de investir tempo e dinheiro em livros e as mesmas não tiveram a oportunidade de ter acesso a livros ao longo da sua vida.

Ademais, milhares de pessoas moram em pequenas cidades que não posssuem acesso a internet. Com a retirada da inseção de impostos dos livros, o Governo estaria prejudicando a classe social que mais necessita de tal suporte. De acordo com o IBGE uma em cada quatro pessoas não tem acesso a internet no Brasi, o que infelizmente é evidente no país. Como diz Immanuel Kant, filósofo alemão “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.”.

Portanto, fica nítido a necessidade de garantir a inseção de impostos em livros. A melhor forma para proporcionar a possibilidade de pessoas de baixa renda a usufruírem de tal benefício é a criação de um programa social. Isso deve ser feito por meio do Ministério da Eduacação, o meio para isso é a criação de um benefício semestral para estudantes de escolas públicas e pessoas de baixa que renda que tenham como comprovar por meio do CadUnico. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.