Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro Fahrenheit 451, escrito na década de 1950, descreve uma realidade distópica em que livros são vistos como armas e, em conseguinte, são proibidos pelo governo e queimados por bombeiros. No Brasil atual, propostas de taxação de livros vêm sendo debatidas no Congresso. Em um país que a “proibição” da leitura é frequente entre grande parte da sua população devido fatores financeiros, sociais e até mesmo políticos, é perceptível que debater possíveis formas de aumentar o valor desses “perigosos” objetos trará uma série de consequências pouco positivas.

Em primeira instância, é válido frisar a importância do ato de ler na vida de uma pessoa. Segundo o Voltaire, “a leitura engrandece a alma”. Além do desenvolvimento do conhecimento e da melhora na comunicação, os livros são capazes de atingir de fato a “alma” humana. Aprofundar-se em realidades e culturas distintas por meio de histórias amplia a visão de mundo e auxilia no exercício da empatia. Ou seja, a leitura é capaz de formar cidadãos mais respeitosos com as diferenças, mas também mais conscientes e críticos em relação às dificuldades e injustiças que assombram a humanidade. Deste modo, o não hábito de ler tende a desenvolver a alienação que pode se apresentar muito favorável a cenários políticos com um viés mais populista.

Contudo, a população brasileira está longe de ser uma leitora voraz. Apenas 52% dos brasileiros leem, de acordo com dados do Instituto Pró-Livro. Embora o importante incentivo à leitura seja falho nos sistemas educacionais, a maior questão é a desigualdade econômica e social, sendo o nono país mais desigual do mundo segundo o IBGE. A cultura, no geral, é considerada um “artigo de luxo” para a maior parte da sociedade visto que seu acesso é bastante caro em relação a situação econômica da grande massa, principalmente no cenário de pandemia de Covid-19. Desta forma, fica evidente que taxar livros será uma maneira de afirmar que o conhecimento e a arte são, de fato, elitizados e existem apenas para um pequeno número de pessoas.

Fica evidente, portanto, que a taxação de livros não se mostra como uma medida pensada para a população no geral. A fim de tomar a contramão, isto é, faciliar o acesso à leitura à grande massa, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cidadania devem criar projetos de implementação de bibliotecas públicas nos municípios brasileiros, dando prioridade às regiões periféricas. Além disso, nestes locais é interessante haver, com o apoio de ONGs locais, clubes de livros e campanhas vinculadas pelas redes de socias de incentivo à leitura com o intuito de divulgar cada vez mais a importância de ler. Com essas medidas, os livros deixarão de ser “proibidos” a uma parcela tão significativa da sociedade.