Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil
Enviada em 31/01/2022
A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem causado intensos debates em um segmento até então isento de impostos: o livreiro. Se entrar em vigor da maneira como o governo federal pretende, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) significará uma taxação de 12% sobre livros no país. A justificativa para a proposta é de que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos, “só rico que lê”. Nesse contexto, percebe-se a incoerência e a falta de empatia com a população brasileira ao aumentar o preço dos livros. A principal adversidade causada pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil será a falta de democratização do acesso à educação e cultura.Em primeira instância, de acordo com o poeta brasileiro Mário Quintana, “Livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas.” Nesse âmbito, é de comum conhecimento que os livros são ferramentas imprescindíveis para a construção da educação. São através deles que a alfabetização na educação primária é construída. Ademais, a leitura é essencial para a formação do pensamento crítico do indivíduo, por isso, realmente mudam as pessoas. Dessa forma, a democratização do acesso à educação no Brasil não deve ser interrompida, visto que com a tributação de livros, muitas famílias de classe baixa e média não terão acesso a obras literárias.Em segunda instância, após a proposta do governo, grande parte da população tem mostrado sua indignação nas redes sociais através do movimento “#defendaolivro” e abaixo-assinados com mais de 1 milhão de assinaturas em 15 dias. Nesse ínterim, a proposta do governo claramente elitiza o acesso ao conhecimento e priva camadas menos privilegiadas do contato com a cultura, o que é uma forma de contribuir para reforçar as assimetrias econômicas que já existem no Brasil.Portanto, indiscutivelmente, ações são necessárias para resolver a problemática. Primeiramente, cabe ao Ministério da Economia revogar a proposta de taxação de livros no literatura seja mais democrático e menos elitista.