Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No ano de 2020, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua reforma tributária incita a taxação sobre os livros, que na prática, ficariam mais caros. Essa taxação iria ser feita sob o pretexto de que apenas a minoria mais rica lê livros no Brasil. No entanto, apesar de existir uma clara relação entre o acesso à leitura e a renda familiar, essa taxação não seria benéfica para a população mais pobre, assim como para o mercado editorial. Portanto, cabe analisar as problemáticas dessa reforma tributária.

Em primeira análise, o aumento de preço nos livros geraria um impacto na redução da compra de livros. Nesse sentido, aumentar o imposto sobre os livros causará a redução do consumo, que impacta diretamente o fraco mercado editorial no Brasil. Para exemplificar, uma pesquisa que relaciona leitores, classes sociais e renda familiar feita pelo Instituto Pró-Livro, Itaú Cultura e IBOPE inteligência revelaram uma relação entre a renda e o número de leitores: quanto maior a renda, mais livros eram consumidos por ano. Logo, a taxação sobre os livros impactará o mercado editorial com a redução do consumo, levando as editoras a uma situação crítica.

Ademais, a leitura deveria ser incentivada, e não taxada como propõe o ministro. Desse modo, seguindo o pensamento da escritora, jornalista e professora brasileira Cecília Meireles: “Se a criança desde cedo fosse posta em contato com obras-primas, é possível que sua formação se processasse de modo mais perfeito”. Assim, esse pensamento da professora vai de encontro aos diversos benefícios, como a melhora na escrita, incentivo à imaginação e o estímulo à criatividade provocados pelo acesso à leitura desde cedo.

Por fim, é dever do Ministério da Educação, em ação conjunta com a Secretaria da Cultura e o Ministério da Economia, incentivar a leitura, seja por meio da distribuição de livros nacionais, incentivos financeiros, entre outros. que ajude e promova o acesso à leitura, afim de melhorar a qualidade da educação.