Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Segundo Paulo Freire, a sociedade não se muda apenas com a educação, e tampouco sem ela, de modo que o acesso à literatura no Brasil é uma realidade que deve ser assegurada, já que a leitura é uma importante base educacional. Entretanto, a aprovação da proposta de taxação de livros no país é uma ameaça a esta realidade, pois ocasiona graves problemas como a inviabilização da leitura já desvalorizada e a crise no mercado editorial, consequências essas que precisam ser discutidas.

Em primeiro plano, a taxação das obras impossibilita sua aquisição pelos leitores. Acerca disso, o romance distópico “Fahrenheit 451”, escrito por Ray Bradbury, aborda a vida de um bombeiro cuja função é atear fogo em livros, os quais são proibidos e de difícil acesso na sociedade apresentada. De forma similar, o aumento de impostos sobre os livros inviabilizaria a leitura de muitos brasileiros, pois, ao ampliar seu custo, dificulta-se o acesso a esta forma de conhecimento, principalmente para a população de baixa renda. Dados do Instituto Pró-Livro apontam que os brasileiros leem aproximadamente 2,43 livros por ano, número relativamente baixo em relação aos países que têm maior média de leitura, e esse número tenderia a baixar com o crescimento dos preços. Já que a leitura é uma grande fonte de informação e educação, as leis brasileiras deveriam assegurar seu consumo para todos, não apenas para uma parcela elitizada que poderia comprar os produtos mesmo com as altas taxas.

Ademais, outro problema que a aprovação implicaria é a crise no mercado editorial, que publicaria menos livros devido à baixa procura por eles e ao fechamento de livrarias. Esse encerramento aconteceria porque a proposta prevê uma cobrança de impostos de 12%, acarretando no aumento do preço dos produtos e nas consequentes dificuldades em sua venda. De tal maneira, o acesso ficaria ainda mais enfraquecido e a educação cada vez mais negligenciada, diminuindo a consequência da leitura descrita como “engrandecimento da alma” pelo filósofo iluminista Voltaire.

Assim, a partir do que foi exposto, torna-se imprescindível que os leitores pressionem os órgãos públicos, como o Ministério da Educação, por meio de abaixo-assinados, com o objetivo de garantir que vetem a aprovação da proposta de taxação de livros. Essas petições devem demonstrar a oposição dos brasileiros em relação às medidas de coibição do acesso à leitura. Dessa forma, a realidade educacional no Brasil será devidamente assegurada.