Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 14/10/2021

Comercialização da educação

“Livros são caros demais e droga é tão baratinho” é um verso do rapper “Funkero” que explana como a desigualdade social e a criminalidade atrapalham o processo de educação de classes mais pobres da sociedade brasileira. Então, o fato de existir uma “comercialização da educação” resulta por uma busca de uma realidade alternativa preenchida por substâncias nocivas ao corpo que poderiam ser evitadas e substituídas por uma educação de qualidade, podendo ser dificultada de maneira radical com uma possível taxação de livros no Brasil.

Primeiramente, tendo conhecimento desta realidade, é possível perceber que mesmo com a isenção tributária de livros, o déficit de leitura continua sendo um dos maiores problemas educacionais do Brasil. Assim, demonstrando que a isenção não é suficiente para elevação da leitura dos brasileiros, trazendo a necessidade de novas formas de incentivo à leitura por parte dos governates e educadores, como é o caso de canais do Youtube como, “Chavoso da USP” e " Audino vilão", que são focados no incentivo ao estudo, leitura e luta social de pessoas periféricas.

Além disso, taxações de livros no Brasil pela Receita Federal, pode criar uma grande crise em todo mercado literário, já que nos dias atuais a pirataria se tornou mais acessível por meio de dispositivos como o “kindle”, que aceita livros em formato PDF, facilmente encontardos em diversos sites. Além do mais, os smartphones também podem ser usados por leitores que buscam livros gratuitos, tendo potencial para gerar falência de escritores que lucram por meio da venda de livros.

Por conclusão, a taxação de livros podem criar diversas barreiras para a luta pela educação, porém, a isenção tributária não é o único caminho para incentivo de leitura no Brasil, sendo necessário diversas formas de distribuições de livros educacionais em escolas da rede pública de ensino e comunidades periféricas por meio de programas de governos estaduais e municipais. Ademais, editoras, secretarias e diretorias de ensino devem fazer acordos de compras de livros digitais, e-books e PDFs como alternativa de leitura, resultando na diminuição de uma possível situação de busca por obras piratas e faciltando a distribuição em massa de leituras.