Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 21/10/2021

Sêneca, pensador do Império Romano, acreditava que apenas as percepções das pessoas sobre o meio eram responsáveis por alterar o estado de tranquilidade mental da sociedade. Posto isso, contesta-se a notoriedade populacional diante da possibilidade de aumento no valor final de livros, haja vista a desigualdade. Com efeito, reestruturações políticas e econômicas são medidas impostas como necessárias para que os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil sejam cessados.

Inicialmente, é válido ressaltar o baixo índice de crescimento da educação brasileira como fator primordial para a desaprovação da proposta de taxação de livros. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o desenvolvimento educacional do Brasil encontra-se estagnado há quase uma década frente aos demais países do globo. Desse modo, constata-se o retrocesso do sistema educacional brasileiro que, com certeza, se agravará com o aumento no valor dos livros, os quais representam principal material de suporte aos estudantes, sobretudo, das escolas públicas, os quais, diferentemente dos alunos de colégios particulares, possui acesso limitado às ferramentas tecnológicas, como o computador e a internet. Por isso, nota-se a precisão de uma mudança na postura dos governantes, os quais afetam diretamente grande parte dos jovens que não têm condições de adquirir os materiais didáticos já escassos, visto o preocupante cenário da educação nacional.

Outrossim, é imprescindível mencionar a relevância da desigualdade social para a decisão à favor da isenção de impostos na venda de livros. De acordo com o “El país”, portal de notícias, cerca de 1% da população detém 30% da economia nacional. Dessa forma, indaga-se como a parcela marginalizada da sociedade terá condições de comprar livros com adição de taxas, quando, na verdade, já existe essa dificuldade de compra no valor atual. Ademais, tal grupo, muitas vezes, não possui, nem mesmo, alimentação diária. Assim, o que precisa ser questionado pelos políticos é: quais são as prioridades a serem feitas no sistema econômico do país, afinal, o aumento do preço dos materiais literários afeta não só sobre o poder aquisitivo dos clientes, mas, sobretudo, sobre a estabilidade financeira dos empresários do ramo literário, como editoras, que terão maior gasto na publicação dessas obras.

Portanto, evidenciam-se condutas importantes para que não haja problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Por conseguinte, o Governo Federal deve, por meio de uma reunião com os governadores estaduais, promover o debate acerca da miséria presente no público de jovens do ambiente escolar, com a ajuda de instituições de pesquisa e estatística, a fim de romper com a escassez econômica e suprir assistência aos alunos. Por fim, haverá progresso.