Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 23/11/2021

O Brasil “perde 4,6 milhões de leitores em quatro anos”, de acordo com o site Agência Brasil. Além disso, a classe mais baixa é a que possui o maior número de indivíduos não leitores, isso se deve pela falta de recursos e pela precaridade da educação no sistema público. Ademais, com a possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil aumentará o percentual de pessoas que não tem oportunidade à leitura, visto que o acesso será mais difícil para uma grande parcela da população pobre. Nessa mesma linha de raciocínio, é válido destacar que se houver essa aprovação irá causar um retrocesso social e econômico no Brasil e aumentará a falta de acesso à educação e à cultura.

Em primeiro plano, conforme a Constituição Federal de 1988, declara que todo cidadão tem o direito à educação e garante o acesso à cultura. Entretando, os cidadãos de renda mais baixa não serão beneficiados por tal previlégio, visto que com a taxação será mais árduo ou até impossível a compra de livros para leitura e estudo. Dessa forma, gerando um retrocesso social e econômico e, aumentando as disparidades financeiras e classes sociais já existentes no Brasil, tornando-se ainda mais inalcançavel a forma dos mais pobres se promoverem em sociedade e economicamente.

Outrossim, a falta de acesso à educação e à cultura interfere gravemente na interação e no aprendizado de um indivíduo, assim como dizia o escritor Montero Lobado, “um país se faz com homens e livros”, nesse sentido, o acesso aos livros é fundamental para toda a população, pois sem esse direito humano uma sociedade se enfraquece. Além do mais, o livro é um artigo necessário e indispensável para qualquer classe social, isso para que a sociedade brasileira irá viver uma vida plena e em comunidade.

Em suma, faz-se necessário a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, é dever do Governo, por meio do Ministério da Educação não aprovar uma taxa para compra de livros, mas sim, garantir o acesso aos livros com a idealização inicial de feiras anuais com distribuição de livros gratuitos para uma população mais vulnerável, dessa maneira,  pode ser através de doações de escolas e das classes mais ricas. A fim de aumentar a aproximação dos indivíduos com a educação e com a cultura do país, visando também mitigar as problemáticas em virtude dessa possível aprovação.