Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 09/11/2021

Conforme descrito no artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”. No entanto, no que tange o setor literário do brasil, a taxação de livros mostra-se um grande empecilho. Subsequente a isto, ocorre problemáticas como a desvalorização dos manuscritos e a exclusão dela para as classes sociais mais pobres. Portanto, uma análise sobre o assunto é necessária.

Em primeiro lugar, decorrente dos avanços do mundo virtual e do aumento dos tributos literários, o uso dos escritos irá ser cada vez menor na população. Apesar da taxação das obras, este setor  ja sofria antes com o avanço da tecnologia, com a criação dos “smartphones”,“videogames” e etc. No entanto, a partir da tributação dos livros, a perspectiva é a diminuição ainda maior dessa área. À vista disso, apesar da taxação ser um grande problema, a falta de interesse na leitura é bastante recorrente no Brasil.

Ademais, subsequente a tal atitude, é notável a exclusão das classes sociais mais baixas ao acesso dos manuscritos. Segundo o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade…”. Este artigo demonstra que é de suma importância o acesso a cultura, inclusive o livro, à todas as pessoas. No entanto, a partir da taxação dos escritos, as desigualdades sociais irão ser ainda maiores. Destarte, é necessário uma mobilização nacional em torno do assunto.

Portanto, a partir dos argumentos supracitados, compete ao governo Federal incentivar a leitura da população desde o ensino básico por meio de aulas dinâmicas, destacando o livro como utensílio de entrenimento e ferramenta de mudanças sociais. Paralelo à isso, a população deve mobilizar-se  em prol da reversão do aumento dos tributos por meio de abaixo-assinados, para que assim ocorra o aumento no uso dos manuscritos e que a sociedade brasileira possa desfrutar desta cultura.