Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988, lei que organiza o país, estipula em seu artigo 150 como garantias culturais de qualquer cidadão. No entanto, quando se observa que o Brasil pode aprovar a tributação dos livros, esse privilégio é contraditório, dificultando a aplicação desse direito tão importante. Portanto, é imprescindível analisar os fatores que contribuem para essa realidade.

Primeiramente, o novo decreto a ser aprovado é um obstáculo nacional. Nesse sentido, o impacto da lei na economia é fatal, pois livrarias (microempresas) serão fechadas por conta de aumentos de preços e redução nas vendas. Nessa época, o filósofo contratual John Locke considera esse fato uma violação do “contrato social” porque o Estado não cumpre sua função de permitir que todas as pessoas obtivessem funções prejudiciais e culturais e infelizmente, isso é óbvio para os país.

Além disso, a omissão social é outro impulsionador do imposto sobre livros propostos. Nesse contexto, a medida que o valor aumenta, à medida que as pessoas de baixa renda que apresentam certa dificuldade em comprar livros não conseguirão acessar a cultura, acessar o nível de escolaridade dessa parte. Nessa lógica, parte da culpa vem da sociedade, pois ela não incorpora seus direitos básicos escritos no livro Cidadão de Papel do jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein.

Portanto, é inaceitável que esta situação continue. Portanto, é imperativo para o governo não promulgar uma lei do livro, olhar para baixo renda e microempresários, e ONGs e uma sociedade para apoiar a educação juntos. Use abaixo-assinados, panfletos e informação na Internet para lançar campanhas nas redes sociais e fazer manifestações pacíficas nas ruas. A fim de atrair a atenção dos políticos do Congresso. Só assim será possível a todos os cidadãos obter a garantia cultural prevista na Constituição Federal de 1988.