Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição Federal de 1988, leis que organizam a nação, em seu artigo 150 a garantia da cultura a todos os cidadãos. No entanto, essa prerrogativa é contraditória quando observamos o possível imposto sobre livros no Brasil, dificultando a implementação deste direito muito É , portanto, imperativo analisar os fatores que promovem a realidade.

Obviamente, o novo decreto a ser aprovado é nacional. Nesse sentido , a lei tem um impacto fatal na economia, porque haverá fechamentos de livrarias devido ao aumento de preços e vendas. Neste ponto, o filósofo contratualista John Locke configura esse fato como uma violação do “contrato social”, , uma vez que o estado não está cumprindo sua função de tornar a economia e a economia acessíveis a todos, que infelizmente é evidente nos pais.

Além disso, a omissão social é outro fator determinante para a tributação contábil proposta. Nesse contexto, com o aumento do valor de , as pessoas de baixa renda que compram livros com dificuldade, não conseguirão acessar a cultura , diminuindo o nível de escolaridade dessa parcela. Nessa lógica, parte a culpa vem da sociedade que ela não se manifesta e não pelos seus fundamentos como escreve o livro “Cidadão de Papel do jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein.

Portanto, é inaceitável que esse cenário ocorra. Assim, para que o Governo não promulgue os livros sobre , voltados para pessoas de baixa renda e também para microempreendedores, é urgente que Organismos Governamentais apoiem a educação, em conjunto com a empresa. Crie campanhas de mídia social e de paz nas ruas , usando petições em brochuras e pôsteres. Para chamar a atenção de políticos do Congresso Nacional.