Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito a educação como inerente a todos cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o tema “Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil, dificultando a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, é notório que há obstáculos serem superados como: promover o desincentivo à leitura e a possibilidade de taxar jogos eletrônicos ao envez de livros.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar que a educação é o pricipal fator para desenvolvimento do país. Atualmente, ocupando a nona posiçao na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, é justamente o oposto, e a aplicação dessa proposta não vai atenuar esse problema, visto que a educação deveria ser priorizada.

Ademais, é fundamental apontar que jogos eletrônicos não são taxados e não há nenhum imposto agregado no valor de aquisição. Entretanto, esse tipo de entretenimento geralmente não traz nenhum beneficios para educação com exeção de algumas categarias de games. Diante de tal exposto, essa proposta poderia ser perfeitamente aplicada no comércio de jogos virtuais.

Depreende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos para isso é impressindivel que o Ministério da Educação, por intermédio do governo não aprove que aplicação dessa da proposta de aprovação de taxação de livros no país, pois vai prejudicar ainda mais a educação brasileira a fim de não aumentar os custos da aquisição de novos livros. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.