Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No livro “A Revolução dos Bichos", uma história na qual o autor George Orwell satiriza os processos autoritários de tomada de poder, uma das primeiras imposições da elite de porcos é a queima dos livros, uma mentira para encobrir o monopólio que os suínos criam de tais materiais. Fora da ficção, a nova reforma tributária propõe uma taxação de 12% em livros, contrariando a emenda de 1946 que garantia a isenção de impostos sobre esse produto. Desse modo, é possível prever que as futuras consequências de tal arranjo serão prejudiciais ao Brasil, uma vez que se entrelaçam diretamente com as desigualdades sociais e o mercado econômico nacional.

Primeiramente, é válido reconhecer que a taxação prejudica exponencialmente as classes mais pobres. Segundo os dados divulgados pelo IBGE em 2018, cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivem com renda diária inferior a 1,9 dólares. Assim, o aumento do preço dos livros, fruto do imposto, torna a aquisição tal produto descartável quando comparada à produtos de natureza básica, como alimentícios e de higiene. Sendo assim, a presença de livros nos lares mais humildes, que já é baixa, torna-se escassa, o que contribui para a configuração elitista de que conhecimento é destinado somente aos mais ricos, estratificando ainda mais o modo de vida e as oportunidades de cada classe.

Além disso, vale salientar como o novo imposto afeta o mercado econômico brasileiro. Isso porque, num país em que 3 em cada 10 cidadãos são considerados analfabetos funcionais, a leitura não atinge e nem interessa toda a população. Acerca disso, o mercado editorial nacional, que já enfrenta baixas, encontra na taxação e, por conseguinte, no aumento do preço final dos livros um obstáculo para prosseguir com um número de vendas sustentável. Dessa forma, tal setor da economia enfraquece também a produção das obras, no âmbito de sua criação, o que diminui a quantidade de publicações e, consequentemente, a carga cultural e informacional contida na leitura.

Portanto, observa-se a necessidade da promoção de mudanças pelo bem estar da coletividade. Logo, cabe à Câmara dos Senadores o veto da proposta de taxação dos livros, na qual os congressistas votariam pela opinião geral, por meio de consultas populares, com a finalidade de evitar tais problemáticas. Para tanto, é necessária a conscientização da população sobre tal assunto, para permitir prévio posicionamento e a possibilidade da ocorrência de manifestações contra a lei.