Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 23/11/2021

A possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil causaria muitos problemas. Nesse sentido, no início da pandemia do covid-19 ocorreu uma queda drástica de 10% no mercado de livros, que só voltou a crescer no meio do ano em 4,4%, a taxação dos livros pode acarretar ainda mais a crise desse mercado, a população pobre e influenciar negativamente outras áreas. Com isso, essa proposta deve ser melhor compreendida para evitar tais problemáticas.

Em Primeira Instância, não é somente classes mais altas que consomem esse produto que já não é acessível no país. Nesse viés, no livro capitães da areia, de Jorge Amado, mostra o personagem professor, órfão que mora no trapiche e faz de tudo para conseguir livros, o autor quando era deputado em 1946 colocou a isenção de taxa nesses produtos para a maior acessibilidade, que agora correm riscos de serem taxados. Em suma, todos possuem direitos de educação e lazer e não é somente classe altas que consomem livros o que aponta ainda mais sua importância na educação brasileira.

Em Segunda Instância, estudo da Fundção Getúlio Vargas aponta que essa nova criação da taxa irá resultar não só o aumento do preço final dos livros, como também nas mensalidades de escolas e outras áreas. Além disso, se o preço é aumentado, o Governo irá comprar menos livros, pois tal ógão possui verba específica para esse gasto, afetando na educação do país. Concluindo, a educação é um direito básico do cidadão e não deve ser comprometida pela taxação de um ítem essencial dela.

Para solucionar essa problemática, portanto, o Senado não deve aprovar a proposta de taxação dos livros para que não aconteça o acarretamento desses problemas e principalmente não afete a educação da população brasileira.