Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Taxar livros ou conhecimentos

A Constituição Federal de 1988, leis que organizam à nação, prevê em seu artigo 150 a garantia à cultura para qualquer cidadão. Entretanto, tal prerrogativa é contraditória quando se observa a possível aprovação do imposto sobre os livros no Brasil, dificultando, desse modo, a concretização desse direito tão importante.

Tributação de literatura defende uma mudança da real pirâmide social. Tal afirmativa é clara ao ver que o aumento de preço dos livros, feito pela taxação, afetaria principalmente a classe mais pobre, devido a sua condição financeira. Dessa forma, como cidadãos de baixa renda ficariam privadas da informação e cultura, que podem ser adquiridos dos livros, sendo uma maneira de crescer sua marca por meio, como exemplo, da formação acadêmica. Dessa forma, a tributação de livros move a discriminação social, dado que impede a evolução social.

Mesmo não sendo considerado como imposto, o grande problema é que essa contribuição acaba elevando o preço das obras para nós, consumidores, e gera uma dificuldade nas vendas que já não são tão altas e entraram em queda desde o início da pandemia.

E o grande questionamento da comunidade literária é saber por qual motivo o governo quer taxar os livros, mas isentar outras instituições que tem enormes fins lucrativos do mesmo, como algumas associações civis. A hipocrisia reina no meio dos nossos governantes.