Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Enviada em 23/11/2021

O filósofo Raimundo de Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, destacam-se os problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação dos livros, temática tumultuosa e de grande relevância. Essa realidade, caso seja colocada em prática, traz como resultado o analfabetismo e a desigualdade social.

Sob esse viés, é notório que a falta de incentivo ao hábito da leitura evidencia como decorrência a dificuldade de alfabetização das crianças, visto que a população carente se encontra incapaz de adquirir os calhamaços. Assim, tal situação é vista de modo crítico no curta-metragem “A vida que a gente só ouve falar”, exibido pelo aplicativo YouTube, onde relata-se as dificuldades que os iletrados enfrentam na sociedade, como por exemplo, a árdua aceitação no mercado de trabalho e no convívio entre outras pessoas. De modo análogo ao retratado, percebe-se o grande entrave nacional perante a taxa sob os livretos e que deve ser modificado para trazer a democratização do acesso à cultura.

Ademais, a assimetria do grupo social é impulsionadora dos problemas da proposta governamental, visto que com a escassa oportunidade de consumir as obras literárias estas se tornam exclusivas à elite. Logo, nota-se uma violação do “contrato social” proposto pelo filósofo John Locke, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir a educação, direito constitucional da Carta Magna de 1988. Em adição, essa visão míope por parte do governo frente à realidade resulta em um país menos desenvolvido socialmente e sem preocupação necessária aos pobres no âmbito educacional, circunstância que precisa ser resolvida urgentemente.

Portanto, medidas são necessárias para combater a problemática. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação aliado aos atuais representantes do Governo Federal dê continuidade, por meio de investimentos com as verbas destinadas à pasta, ao projeto executado pela ex-presidente Dilma Rousseff, o qual disponibilizava uma quantia de dinheiro à população para consumir livros. Por conseguinte, deve criar trabalhos comunitários em praças com a finalidade de trocar as brochuras entre as pessoas e compartilhar o conhecimento nas vilas periféricas, zonas de altas taxas de pobreza e que dificilmente possuem oportunidades para frequentar escolas e bibliotecas. Portanto, tal ação será divulgada nos meios de informação, como os carros de som que transitam entre as ruas das cidades, e nos canais televisivos, tornando a sociedade uma nação da ordem e do progresso, assim como proferiu Raimundo de Teixeira Mendes.