Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Leia para uma criança”, o slogan de uma campanha do banco Itaú remete a importância da leitura na formação do caráter de uma criança. No entanto, com a possível taxação de livros no Brasil muito mais crianças e adultos ficarão sem o acesso aos mesmos a partir da compra. Desta forma, faz-se jus uma análise criteriosa dos fatores que compõem essa conjuntura.

Em primeira análise, é importante destacar o impacto da taxação de livros no âmbito intelectual da sociedade a partir do conceito de que “conhecimento é poder”, conforme o pensamento do filósofo grego Sócrates. Isto é, com o aumento do preço dos livros as camadas mais baixas da sociedade perdem o acesso aos mesmos por meio da compra, o que contribui para um processo de enrijecimento da sociedade onde não existe muita mobilidade social e o senso crítico se torna restrito. A partir disso, entende-se que são necessárias medidas para evitar tal situação “distópica”.

Ademais, é imprescindível ressaltar as consequências econômicas da taxação de livros no Brasil, as quais fogem do ideal de “estado que não interfere na economia”, proposto pelo filósofo John Locke. Desta maneira, com a redução de compradores, o mercado do livro que até então já estava em crise têm sua barreira com a falência ainda mais tênue e, por conseguinte, o dinheiro movimentado por esse comércio deixa de circular de modo a afligir a economia do país. Portanto, infere-se que é urgente uma intervenção para essa problemática.

Em suma, para resolver essa questão acerca da taxação de livros no Brasil, urge que o Congresso Nacional promova uma maior garantia de isenção de taxas sobre livros, por meio de projetos de lei mais rigorosos contra a taxação, a fim de disponibilizar o acesso por meio da compra ao maior público possível e poder-se então levar o país a trilhar rumo a uma sociedade mais intelectual e desenvolvid