Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Apesar de a Constitução de 1988 garantir a imunidade tributária para livros, muito se discute hoje sobre a proposta de taxação destes objetos de leitura. Uma vez que os livros são fundamentais para o conhecimento e habilidades lógicas, a sua taxação implicaria consequências negativas para a educação, além de prejuízos financeiros aos escritores e editoras. Desse modo, é necessário discutir acerca da possível tributação de livros no Brasil.

Em primeira análise, é importante ressaltar o papel da leitura na formação dos cidadãos. Conforme disse Cora Coralina, “feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Assim, pode-se dizer que livros carregam conhecimentos de seus autores que devem ser passados para outras pessoas. Com isso, percebe-se que o consumo de obras literárias apresenta papel educador no aprendizado, à medida que ensina e estimula a criatividade. Em consequência disso, a tributação de livros traria impactos negativos para a educação, principalmente aos mais pobres, que não teriam condições de arcar com os novos custos e sofreriam cada vez mais a desigualdade educacional.

Em segunda análise, vale destacar os impactos econômicos sobre aqueles que produzem as obras. Segundo o Clube dos Autores, o número de escritores independentes aumentou 30% durante a pandemia do coronavírus. Sendo assim, taxar livros implicaria um aumento nos valores de custo e venda, levando a uma queda de exemplares vendidos e, com isso, menor lucro. Dessa forma, muitos autores poderiam abandonar seus trabalhos pela falta de incentivo e de retorno financeiro. Logo, os impostos sobre as obras levariam a menor renda de profissionais da área, aumentando a desvalorização da profissão.

Nota-se, portanto, que a tributação de obras literárias traria prejuízos educacionais e ecônomicos para a sociedade brasileira. Então, torna-se necessário um maior planejamento ecônomico por parte do Ministério da Economia, que deve conter gastos com grandes eventos e obras sem urgência, para que não precisem tributar livros para arcar com custos desnecessários. Por fim, busca-se manter a imunidade tributária de obras de literatura, a fim de que todos possam ter acesso à elas com maior facilidade e com a tranquilidade de continuarem a escrever.