Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

No livro “O cidadão de papel”, do jornalista Gilberto Dimeinstein, a denúncia da ineficácia de diversos mecanismos legais é feita, evidenciando uma cidadania aparente - metáfora utilizada pelo autor. Nesse sentido, pode-se relacionar tal premissa ao que ocorre no Brasil, por exemplo os possíveis problemas que a taxação de livros podem trazer. Notoriamente, isso é causado por aspectos socioculturais e a insuficiência legislativa, fatos que perpetuam essa mazela.

É importante considerar, antes de tudo, o fator grupal. Conforme o pensador Jurgen Habermas, a razão comunicativa ou seja, o diálogo constitui etapa fundamental do desenvolvimento social. Nesse interim, a falta de estimulo ao debate a respeito da possível taxação de livros no Brasil, todavia, coibe o poder transformador da deliberação e, consequentemente, ocasiona cidadãos sem pensamento crítico acerca da tentativa de transformar um instrumento educacional tão poderoso, tal qual é o livro, em algo inacessível para a população carente. Destarte, discorrer criticamente a problemática é o primeiro passo para a consolidação do progresso sociocultural habermaseano.

Além disso, merece destaque o quesito constitucional. Segundo Jean-Jacques Rousseau, os cidadãos cedem parte da liberdade adquirida na circunstância natural para que o Estado garanta direitos intransigentes. A possível aprovação da proposta de taxação de livros, entretanto, contrasta a concepção do pensador, pois o governo deveria auxiliar a população na busca por conhecimento intelectual através da leitura, mas, o que acontece, é a pouca iniciativa de facilitar a chegada do livro nas mãos dos brasileiros. Dessa forma, ações precisam ser tomadas pelas autoridades com o fito de dirimir o revés.

Portanto, cabe ao governo destinar parte do Produto Interno Bruto (PIB) para combater os possíveis problemas. Essa ação ocorrerá por meio, da utilização da verba para divulgação de campanhas informativas, para haver um aviso prévio caso haja a aprovação da proposta, e também estimular o debate na sociedade em cima da temática. Além do mais, a verba será utilizada para dar um auxílio financeiro à população pobre na compra de livros. Isso, então, tem a finalidade de remediar os aspectos socioculturais e a insuficiência legislativa.