Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 150, veta a instituição de impostos sobre livros. No entanto, tal proibição é deturpada, visto que, atualmente, existe uma proposta para taxação de livros. Esse cenário ocorre não só devido à escassez dos recursos públicos, mas também em virtude de uma tentativa de mercantilização da cultura. Acerca disso, cabe uma discussão para que se possa entender os problemas advindos dessa aprovação.

Em primeira análise, é importante citar que a tributação das obras impressas seria um plano de arrecadação para o Estado. Nesse sentindo, segundo o Instituto Brasiliero de Geografia e Estatística, o Brasil apresenta uma taxa de inflação, na casa dos 10%, gerada, em partes, pela recente pandemia. Sob essa ótica, a tributação de um item considerado essencial pela lei maior, seria uma das maneiras de manter a economia sobre controle. Entretanto, as obras literárias ou acadêmicas passariam a ter um valor maior, permanecendo, assim, nas mãos da parcela mais rica da população, e, dessa forma, restringindo o conhecimento dos cidadãos desfavorecidos do Brasil.

Ademais, vale ressaltar o que a restrição dos livros à comunidade mais privilegiada causaria na mais pobre da pátria. Nesse viés, os sociólogos da Escola de Frankfurt desenvolveram o conceito de “Indústria Cultural”, o qual refere-se à maneira como a classe a trabalhadora é controlada pelo contigente mais benificiado da nação. Dessa maneira, o aumento dos livros faria com que a sociedade tivesse acesso apenas aqueles que fossem mais acessíveis, limitando os horizontes dos cidadãos brasileiros. Verifica-se, então, que sem o acesso amplo aos livros, a sociedade tornaria-se alvo de manipulação.

Depreende-se, portanto, que os problemas da taxação das obras impressas seriam grandiosos. Com o intuito de evitar essa problemática, cabe ao Governo não aprovar tal projeto de restrição, mas sim estimular a população ao consumo de livros, através de parcerias com editoras - diminuindo o valor dos livros e gerando novos empregos - para que assim haja movimentação na economia, e o índice de inflação possa declinar. A fim de que, o que conste na Carta Magna brasileira seja de fato respeitado.