Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Na fala do intelectual Paulo Freire: “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, percebe-se a importância do conhecimento para a evolução social. Contudo, no Brasil, o acesso à educação encontra-se ameaçado, devido à possível taxação de livros, o que gera problemas como a elitização do aprendizado e a manipulação ideológica, comprometendo o pensamento crítico e impedindo o desenvolvimento coletivo, comentado pelo estudioso. Assim, é necessário discutir os efeitos do aumento no valor dos livros, além de propor meios para garantir a democratização do conhecimento.

A priori, a taxação de manuscritos implica na elitização da educação. Dito isto, segundo a Constituição Federal de 1988, o acesso ao ensino de qualidade é direito do cidadão. Neste cenário, o aumento no preço dos livros torna-os inacessíveis à parcela mais pobre da população, restringindo a disponibilidade de conhecimento à elite social. Por conseguinte, o não contato de um grupo da sociedade com diferentes informações e visões de mundo, proporcionados pelos livros, dificulta a formação do senso crítico, o que, além de comprometer o desenvolvimento intelectual dos indivíduos, viola o direito à educação previsto na Carta Magna.

Por outro lado, a elevação no preço dos manuscritos permite a manipulação ideológica. Neste contexto, no filme “A menina que roubava livros”, ambientado no regime nazista, em que as obras escritas eram proibidas, percebe-se que a restrição do acesso a livros é uma forma de limitar a visão de mundo das pessoas. Destarte, no Brasil, com a aprovação da taxa literária, o aumento no preço das obras e a consequente restrição do acesso à informaçao, devido aos valores abusivos, a formação da visão crítica é impedida. Logo, a partir da ignorância social, derivada do precário acesso a livros, facilita-se a manipulação da sociedade pela ordem ideológica dominante, como mostrado no filme.

Em síntese, a taxação de livros é uma ameaça à educação e à democracia. Dessa forma, as escolas, instituições responsáveis pela formação social dos indivíduos, devem, por meio da articulação de ONGs e da realização de petições, mobilizar a sociedade contra a decisão de aumento no valor dos livros, a fim de impedir a proposta e, dessa maneira, garantir o acesso ao conhecimento para todos.